A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça-feira (10), em um hotel no Centro do Rio, o leilão de 273 blocos exploratórios e 14 áreas com acumulações marginais em seis bacias sedimentares do país. Ao todo, 47 empresas se inscreveram para participar da disputa (veja abaixo a relação das empresas inscritas).
Esta é sessão pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente, que consiste na oferta contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou, então, que foram devolvidos à agência. Nesta sessão, são oferecidos 249 blocos exploratórios em terra e 24 blocos offshore, além das 14 áreas com acumulação marginal. Trata-se, também, do primeiro leilão da ANP sob o governo Bolsonaro – outros três estão previstos para acontecer este ano.
Os blocos ofertados estão distribuídos nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo. A Bacia Potiguar é a que apresenta o maior número de áreas ofertadas – são 146 blocos exploratórios. Na Bacia do Recôncavo são 51 blocos, na Sergipe-Alagoas, 35, e a do Parnaíba conta com 17 áreas.
Já as áreas com acumulações marginais estão nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo. Segundo a ANP, são áreas inativas e abrangem a área de concessão com descobertas conhecidas de petróleo e/ou gás natural, mas onde não houve produção ou esta foi interrompida por falta de interesse econômico.
“As áreas são selecionadas em bacias sedimentares maduras, com finalidade de ampliar o conhecimento das bacias, oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas e possibilitar a continuidade das atividades de exploração e produção nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico”, destacou a ANP.
Critérios para aquisição na Oferta Permanente
Para os blocos exploratórios, as ofertas são compostas de bônus de assinatura (igual ou maior ao bônus mínimo determinado no edital) e Programa Exploratório Mínimo (PEM), contendo as atividades que as empresas se comprometem a realizar durante a fase exploratória (como perfuração de poços e realização de sísmicas, por exemplo).
Havendo mais de uma oferta para o mesmo bloco, vence a empresa ou consórcio que alcançar a maior pontuação, sendo que o bônus de assinatura tem peso de 80% e o PEM, de 20%.
Já para áreas com acumulações marginais, o único critério para apuração dos vencedores é o bônus de assinatura ofertado, que também deve ser igual ou maior ao mínimo determinado no edital.
Diferenciais da Oferta Permanente
Ao contrário do que ocorre nas Rodadas de Licitação e/ou Concessão, na oferta permanente o ciclo só tem início quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse por parte de alguma empresa, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos-áreas.
Aprovadas a declaração de interesse e a garantia de oferta, começa um ciclo de 90 dias até que seja realizada a sessão pública de ofertas. Nesse período, outras empresas têm a oportunidade de se inscrever na disputa.
Além disso, neste período empresas inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital. Segundo a ANP, este “processo permite que as empresas estudem por mais tempo as áreas selecionadas”.
Com o ciclo iniciado, tem-se os seguintes prazos:
Em até 30 dias, as empresas ainda não inscritas na Oferta Permanente podem solicitar sua inscrição;
Em até 70 dias, as empresas já inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital;
Em até 90 dias, a ANP realiza a sessão pública, em que são ofertados todos os blocos e áreas com acumulações marginais dos setores que receberam declaração de interesse.
Empresas inscritas na 1ª Sessão do Ciclo de Oferta Permanente
Entre as 47 empresas que se inscreveram para este leilão estão grandes petroleiras, como a Petrobras, ExxonMobil, CNOOC Petroleum e Shell. Também participam outras empresas, nacionais e estrangeiras, de menor porte. Veja abaixo a lista de licitantes aprovadas pela ANP.
Fonte: G1
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