- Política

Corte Especial do STJ aprova licença de 30 dias para ministro relator da Lava Jato no tribunal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, aprovou nesta quarta-feira (7) licença de 30 dias para o relator da Operação Lava Jato no tribunal, ministro Felix Fischer.

Fischer está ausente desde o fim de julho, quando foi internado devido a uma embolia pulmonar. Por enquanto, não há previsão de retorno. O STJ não presta informações sobre a situação da saúde do ministro.

O prazo de licença começa a contar em 25 de julho, conforme o STJ. Durante o período da licença, o gabinete deixa de receber novos processos. Mas ele mantém a Lava Jato e o gabinete continua a receber os processos sobre o tema.

Se Fischer não retornar até o fim de agosto, quando terminam os 30 dias de licença, poderá perder a relatoria de seus processos.

Isso porque o regimento do STJ prevê que, em caso de afastamento de ministro por prazo superior a 30 dias, “poderá ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador”, sempre pelo voto da maioria absoluta dos membros da Corte especial”.

Em caso de pedidos urgentes dentro da Operação Lava Jato, o regimento estabelece que o ministro poderá ser substituído pelo revisor.O revisor da Lava Jato na Quinta Turma do STJ é o ministro Jorge Mussi.

O STJ tem um pedido pendente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, para continuar a cumprir pena do caso do triplex do Guarujá em casa. Por enquanto, a situação do pedido está indefinida.

Fonte: G1


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