Ministros do Supremo ouvidos pelo blog avaliam que o STF deve mirar nas consequências financeiras da rede social que não cumprir as determinações da Justiça brasileira. Para eles, disputar narrativa com “o dono do algoritmo” pode ser um erro.
O entendimento vem no momento em que o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), começou a atacar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ameaçou reativar os perfis de usuários bloqueados pela Justiça.
Moraes, que é relator dos inquéritos das milícias digitais e que investiga a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, determinou que a conduta do empresário seja investigada e estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.
Os ministros ouvidos pelo blog relembram que esse tipo de conflito já aconteceu com o Telegram: em março de 2022, também ano eleitoral, o próprio Moraes determinou a suspensão do aplicativo de mensagens. Na época, o fundador do Telegram alegou que um problema com e-mails impediu a plataforma de receber as intimações do STF.
Já em 2023, Moraes determinou que o Telegram apagasse mensagem enviada aos usuários com críticas ao projeto de lei das Fake News e pediu para que a empresa indicasse um representante no Brasil, sob risco de nova suspensão.
Fonte: G1
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