A Polícia Civil do Amazonas apreendeu o celular e o computador pessoal da candidata derrotada ao governo do estado, Professora Maria do Carmo (PL), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência dela, no bairro Vieiralves, em Manaus, na manhã desta sexta-feira (6). A investigação apura a divulgação e a manipulação de imagens nas redes sociais envolvendo a filha adolescente do governador eleito Omar Aziz (PSD).
A defesa de Maria do Carmo criticou a operação e, em nota, denunciou perseguição política e apontou possíveis abusos de autoridade. Os advogados também afirmaram que garantias legais e prerrogativas da advocacia não teriam sido respeitadas durante a diligência. (veja a íntegra da nota ao final da reportagem).
A operação ocorreu após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogar a liminar que suspendia a ordem de busca e apreensão. O caso envolve uma denúncia de Omar Aziz de que a campanha de Maria do Carmo teria usado imagens da filha dele ainda criança quando o acusavam de pedofilia.
Maria do Carmo não estava em casa quando os policiais chegaram para cumprir a ordem judicial. Ela chegou ao imóvel por volta das 6h18, quando as diligências já haviam começado.
O delegado Marcelo Martins, que assumiu a condução do inquérito por determinação da Delegacia Geral da Polícia Civil, afirmou que houve resistência durante a operação, mas que a equipe conseguiu cumprir o mandado.
“Foi uma diligência difícil. Nós encontramos alguma resistência durante a execução do mandado, na medida que tivemos algumas discussões aí sobre alguns temas técnicos, jurídicos, sobre o alcance do mandado. Mas a gente conseguiu cumprir a ordem judicial. Fizemos a apreensão do aparelho celular da Maria do Carmo e do computador pessoal dela. Esse material vai ser extraído os dados desses dispositivos e nós vamos fazer a análise desse material para tentar avaliar a participação dela nesse crime”, explicou.
Segundo o delegado, os equipamentos serão analisados para identificar a participação de Maria do Carmo e dos demais investigados no caso.
“Porque vale destacar que já foi constatada a violação ao estatuto da criança e do adolescente agora é entender a participação de cada pessoa dentro desse cenário. Exatamente. A prática de crime nesse caso já está configurada. O que falta agora ser mais aprofundado, vamos dizer assim, é nível de participação de cada um dos investigados”, afirmou.
Delegado classifica divulgação de imagens como conduta cruel
Ao comentar a gravidade da produção e disseminação do conteúdo nas redes sociais, Marcelo Martins classificou a ação como uma conduta cruel contra a adolescente.
“Trata-se da ação de uma mente perversa, que utilizou as redes sociais para violar a intimidade e a dignidade de uma adolescente com objetivos escusos”, declarou o delegado.
Polícia apreende celular e computador de Professora Maria do Carmo em investigação sobre imagens de filha de Omar Aziz — Foto: Lucas Macedo/g1 AM
Entenda o caso
A investigação ganhou repercussão no dia 25 de outubro, quando Omar Aziz (PSD) falou sobre o caso no primeiro discurso após a confirmação da vitória nas eleições. Na ocasião, o governador eleito acusou integrantes da campanha de Professora Maria do Carmo de violar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo Omar, durante a campanha eleitoral, imagens da filha dele ainda criança, sentada no colo do pai, teriam sido usadas nas redes sociais quando o acusavam de pedofilia. Omar criticou a exposição da adolescente e afirmou que acionaria a Justiça contra os responsáveis.
O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil, que apura a divulgação e a manipulação de imagens envolvendo a adolescente e possíveis crimes previstos no ECA.
A busca e apreensão havia sido autorizada pela Justiça durante o andamento da investigação. No dia 29 de outubro, Maria do Carmo compareceu espontaneamente à delegacia e se colocou à disposição dos investigadores, segundo a defesa.
No dia seguinte, uma liminar suspendeu temporariamente a busca e apreensão em relação à ex-candidata. A defesa alegou que ela havia se colocado à disposição para entregar aparelhos eletrônicos.
Na terça-feira (3), o desembargador Paulo Feitoza revogou a liminar e restabeleceu a autorização para a diligência. A decisão considerou a necessidade de preservar provas digitais que poderiam ser apagadas ou modificadas.
A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Veja a íntegra da nota da defesa
A assessoria jurídica de Professora Maria do Carmo enviou à imprensa uma nota em que manifesta indignação com a operação policial e questiona a condução do cumprimento do mandado. Leia o posicionamento na íntegra:
A assessoria jurídica da Professora Maria do Carmo (PL) manifesta indignação com a operação de busca e apreensão realizada nesta sexta-feira, 6/10, na residência da ex-candidata ao Governo do Amazonas. Apesar de ser esperada, a defesa denuncia a condução dos procedimentos, que evidenciam uma escalada de perseguição política e levanta graves questionamentos sobre abuso de autoridade.
Os advogados apontam que garantias legais e prerrogativas da advocacia não foram devidamente respeitadas durante a diligência. A defesa considera inaceitável que direitos fundamentais sejam colocados em segundo plano e afirma que não aceitará qualquer tentativa de constrangimento ou intimidação por meio de procedimentos que desrespeitem a legislação.
Desde o resultado das eleições, a ex-candidata foi alvo de acusações e tem tido sua imagem exposta de forma deliberada por conta de uma denúncia envolvendo a filha do governador eleito Omar Aziz (PSD), fato que já foi publicamente negado. Chama atenção que um processo que corre em segredo de justiça, a todo momento tem notícias veiculadas pela imprensa local com vazamento de informações.
No todo decorrer da investigação, a Professora Maria sempre se colocou à disposição para colaborar com a justiça e apontar os verdadeiros responsáveis por qualquer atitude que tenha ferido os direitos das partes envolvidas. O que não se pode aceitar é o uso politiqueiro da situação para ferir a honra da ex-candidata.
É fundamental destacar que o cumprimento de uma ordem judicial não concede às autoridades autorização para ultrapassar os limites da lei.
A Professora Maria do Carmo permanece tranquila, confiante em sua inocência e convicta de que a verdade prevalecerá. Em vídeo publicado na última quinta, 5, a ex-candidata já havia afirmado que aguardava a diligência e estava preparada para o que viesse.
“Estou aqui para colaborar e acredito que a Justiça dos homens será feita, porque a Justiça de Deus não falha. O fogo, quando não tem palha, não espalha”, afirmou.
Fonte: G1/Am
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