Fiscais da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) autuaram ao longo desta quinta-feira (21) 15 postos de combustíveis, intensificando as fiscalizações a respeitos dos possíveis aumentos nos valores dos produtos, praticados pelos estabelecimentos.
O Procon Manaus tem fiscalizado todas as possíveis “elevações de preços sem justa causa”, prática condenada pelo Código de Defesa do consumidor (CDC), em seu artigo 39, inciso X. Caso seja verificado o abuso, os estabelecimentos são multados.
No ato fiscalizatório são analisadas as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, o fornecimento de notas fiscais aos consumidores, formas e condições de pagamento.
Os postos de combustíveis têm dez dias para apresentar a justificativa do aumento no valor da gasolina nos últimos dias.
Fonte: G1
There is no ads to display, Please add some
