- Política

No Twitter, Carlos Bolsonaro defende candidaturas sem partidos

Primeiro da família Bolsonaro a se manifestar após a eclosão de mais uma crise interna no PSL, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) foi ao Twitter defender “candidaturas independentes”. O tema está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que convocou uma audiência pública para o dia 9 de dezembro para discutir a proposta. Ainda não há data para que a ação seja julgada.

“Se quisermos uma país decente, independentemente do que (vem) acontecendo, teríamos que ter candidaturas independentes, assim 99% de quem causa problema não estaria atrapalhando o desenvolvimento fingindo inconformismo por uma fala! Só que aqui é Brasil e está tudo amarrado! Boa sorte!”, diz a publicação de Carlos Bolsonaro.Na terça-feira 8, o presidente Jair Bolsonaro pediu a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada, que esquecesse o partido e disse que o deputado federal Luciano Bivar (PE), fundador e presidente do PSL desde 1998, está “queimado pra caramba”. Um rapaz se apresentou a Bolsonaro como pré-candidato no Recife pelo PSL. Logo em seguida o presidente cochichou em seu ouvido: “Esquece o PSL”.

Conforme revelou VEJA, Bolsonaro está decidido a deixar o partido, e aliados mais próximos já estão cientes de sua decisão. O presidente da República tem, inclusive, um trunfo neste cabo de guerra com Bivar. No dia 7 de setembro, 34 deputados assinaram um abaixo-assinado cobrando renovação completa do partido. Para Bolsonaro, como informa o Radar, todos os deputados que assinam as três páginas do manifesto estarão no bonde da saída do PSL que deverá buscar um novo partido nos próximos dias.O tema das candidaturas avulsas chegou ao STF por iniciativa do advogado Rodrigo Mezzomo, que tentou disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 por esse caminho, e teve sua candidatura indeferida por todas as instâncias eleitorais, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ação, Mezzomo afirma que o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que, no artigo 23, estabelece que todos os cidadãos têm o direito “de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por voto secreto, que garantam a livre expressão da vontade dos eleitores”, e “de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”.

Um dos defensores do tema, o jurista Modesto Carvalhosa afirmou, em documento encaminhado ao STF, que “a ausência de filiação não pode impedir o exercício de um direito político ou justificar qualquer espécie de restrição a direitos e garantias fundamentais”.

Em outubro de 2017, o STF decidiu que o julgamento da ação de Mezzomo terá repercussão geral, ou seja, a decisão valerá para todos os processos semelhantes na Justiça.

Fonte: Msn


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