A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (2), dez mandados de busca e apreensão em Teresina. As buscas são parte da Operação Caligo, que investiga fraudes na compra de testes da Covid-19 pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), órgão ligado à Prefeitura de Teresina. De acordo com a PF, existem divergências entre a quantidade comprada e a fornecida, além de lucro ‘excessivo’ de aproximadamente R$ 4,5 milhões.Segundo a PF, desde março deste ano foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a FMS e duas empresas fornecedoras de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia.
Esses itens foram custeados com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Ministério da Saúde (MS), e totalizam, em valores empenhados até julho, R$ 17.427.171,53 (mais de 17 milhões de reais).
A PF disse que a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS.Além disso, a apuração encontrou alterações na especificação de produtos e lucro de até 419%, considerado excessivo. A PF considera esse lucro “injustificável”, mesmo em tempos de pandemia, e estima que o lucro bruto obtido tenha sido de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Em nota, a PF disse que as ordens judiciais têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS durante esse período.
Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí. Esta é a fase ostensiva da investigação, que teve participação de 50 policiais federais e 7 auditores da Controladoria Geral da União.
Caligo é um termo extraído do latim e significa névoa. A PF afirmou que a escolha do nome da operação é uma referência à ausência de publicidade de contratos/empenhos/pagamentos investigados nos portais de transparência.
Decretos determinam distanciamento social
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas. Aulas em escolas e universidades, a maioria das atividades comerciais, esportivas e de serviços em geral estão suspensas por tempo indeterminado.
Serviços essenciais como farmácias, postos de combustíveis e supermercados continuam mantidos mas estão regulamentados. O atendimento em clínicas, hospitais e laboratórios, assim como o funcionamento de escritórios de advocacia e contábeis também foram liberados mediante cumprimento de regras.
O uso de máscaras em locais públicos tornou-se obrigatório em todo o estado. Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
Prevenção, contágio e sintomas
Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, sempre usar máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.É importante também ficar atento quanto aos principais sintomas (tosse seca, congestão nasal, dores no corpo, diarreia, inflamação na garganta e, nos casos mais graves, febre acima de 37° C e dificuldade para respirar)
Fonte: G1
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