A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) emitiu uma recomendação, nesta quinta-feira (15), para que as Prefeituras dos municípios de Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri, Guajará, Ipixuna, Envira, Eirunepé, Itamarati e Carauari adotem medidas de enfrentamento as cheias dos rios. Segundo o órgão, as cidades precisam implementar um Plano de Contingência com ações a curto prazo. Os municípios precisam responder em até 10 dias.
Entre as medidas sugeridas, estão a avaliação e o cadastramento da população ameaçada ou atingida pelas enchentes e o atendimento para abrigar moradores das regiões afetadas. As ações precisam ser feitas, segundo o órgão, atendendo as regras de distanciamento social e prevenção à Covid-19.
A recomendação ainda estabelece que os municípios forneçam ajuda humanitária com alimentos, água potável, além de kit para higiene com álcool em gel 70% e máscaras, kit limpeza e kit dormitório, com colchão, travesseiro e roupa de cama ou rede. A Defensoria também propõe a construção ou reforma de pontes e barragens e a disponibilização de madeira para a construção de “marombas”.
O documento, assinado pelos defensores Jéssica Matos, Gabriel Herzog e Rodolfo Lôbo, estabelece o prazo de 10 dias úteis para a manifestação dos municípios. Caso a recomendação não seja acatada, o órgão pode adotar medidas legais, como o ajuizamento de uma Ação Civil Pública.
Encontro ouviu municípios
Na quarta-feira (14), a Defensoria se reuniu com os prefeitos das calhas do Purus e Juruá, no intuito de ouvir os municípios sobre a situação das enchentes. A reunião virtual contou com a participação do defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, do subdefensor geral, Thiago Rosas, do defensor público Rodolfo Lobo e dos prefeitos e representantes dos municípios de Itamarati, Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Eirunepé, Tapauá, Envira e Guajará.
Durante a reunião, prefeitos e representantes dos muncípios colocaram em pauta, principalmente, as necessidades de assistência em medicamentos e alimentos, assim como a dificuldade logística e as consequências negativas da enchente para a produção rural.
“A logística do Amazonas é o primeiro obstáculo e conseguir recurso também. O tempo de resposta dos governos Estadual e Federal é extenso. Por mais que sejam 45 dias o pico da cheia, depois disso, essas pessoas precisam se alimentar, a cesta básica é extremamente necessária, pois toda a produção está comprometida”, esclareceu o secretário de Governo de Eirunepé, Jeordane Oliveira de Andrade.
Fonte: G1/AM
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