O tribunal de julgamento absolveu o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), de crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões, adquiridos com pagamento antecipado e dispensa de licitação.
Foram 6 votos a favor do impeachment e 4, contrários. Para que ele fosse condenado, eram necessários pelo menos 7 votos pelo seu afastamento. Com isso, ele acabou absolvido.
Ele estava afastado do cargo desde 30 de março, quando o tribunal do impeachment aceitou a denúncia contra ele na parte dos respiradores. Desde então, o governo de Santa Catarina era comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).
Como votaram os julgadores
Contra o afastamento definitivo:
Deputado Marcos Vieira (PSDB)
Deputado José Milton Scheffer (PP)
Deputado Valdir Cobalchini (MDB)
Deputado Fabiano da Luz (PT)
A favor do afastamento definitivo
Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora)
Desembargador Luiz Zanelato
Desembargadora Sônia Schmitz
Desembargador Roberto Pacheco – Sim
Desembargador Luiz Fornerolli
Deputado Laércio Schuster (PSB)
Como foi a sessão?
A sessão teve início com a leitura dos pontos principais do processo. O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, fez um resumo das votações.
Os autores da denúncia e governador afastado optaram por não se manifestar no início da sessão. Com isso, os advogados de acusação e defesa se manifestaram por cerca de 2 horas e meia. Os 10 julgadores, um a um, discutiram o processo (veja as principais falas mais abaixo).
Depois disso, Roesler apresentou um relatório resumido com os argumentos da acusação e defesa, assim como provas, para dar início à votação.
Cada um dos julgadores respondeu, com sim ou não, se Moisés cometeu crime de responsabilidade e se deve ser condenado com a perda do cargo. Se não houver pelo menos sete julgadores, a sessão será suspensa e marcada em nova data (veja acima).
Deputado Fabiano da Luz (PT)
Deputado Fabiano da Luz (PT) falou brevemente sobre o processo e disse considerar Moisés inocente das acusações.
Desembargadora Rosane Portella Wolff
Sétima a falar, a relatora do processo afirmou que as investigações mostraram que Moisés “não agiu criminalmente em conluio” com os responsáveis pela compra, mas sabia da aquisição.
Deputado Valdir Cobalchini (MDB)
Sexto a falar, o parlamentar ressaltou que não há novas provas no processo que garantam que Moisés cometeu crime na compra. O deputado falou por cerca de 10 minutos e citou a investigação sobre o processo no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Desembargador Luiz Zanelato
O desembargador foi o quinto a se manifestar e terceiro a votar pela condenação de Moisés. Na fala, o magistrado afirmou que “o denunciado tinha noção sobre o perigo” na compra com dispensa de licitação, manteve-se omisso. Além disso, lembrou que Santa Catarina ainda sofre as consequências da compra.
Deputado estadual José Milton Scheffer (PP)
Deputado estadual José Milton Scheffer (PP), quarto a falar, indicou que vota pela absolvição de Moisés. Ele citou que;
Desembargador Roberto Lucas Pacheco
Terceiro a falar, o desembargador também adiantou o votou pela perda do mandato do governador. Segundo ele, o processo de impeachment mostrou que Moisés sabia da compra irregular dos respiradores.
Fonte: G1
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