O capitão da Polícia Militar (PM), Felipe dos Santos Joseph, preso após desobedecer um tenente-coronel no comando da corporação, em Campo Grande, foi solto após passar por audiência de custódia, na manhã desta sexta-feira (9). O juiz que atendeu o caso determinou o “relaxamento da prisão” e entendeu que o fato foi “indevido”.
O capitão foi detido no dia anterior, com a acusação de que teria desobedecido o superior e se envolvido em uma discussão com ele. Já na corregedoria da PM, ele contou da briga e que também teria sido coagido pelo tenente-coronel a falar sobre uma denúncia de homofobia, a qual ele estaria sofrendo por parte de militares dentro da própria corporação. O fato é apurado pelo Ministério Público Estadual (MPE-MS).
Entenda o caso
De acordo com o boletim de ocorrência, a voz de prisão foi dada após o capitão sair da sala do coronel, sem autorização. Em nota, a assessoria da PM informou que a prisão do capitão ocorreu em razão dele se recusar a cumprir uma ordem do superior hierárquico, durante o serviço. E que apesar da PM não ter conhecimento da denúncia de homofobia, as circunstâncias do ocorrido serão apuradas através de um inquérito da PM.
Já no auto de prisão em flagrante o capitão ressalta que é vítima de homofobia por parte dos policiais militares “há vários anos e se sente extremamente constrangido de estar na corregedoria falando de sua vida pessoal”, além de dizer que denúncias já foram feitas ao Ministério Público. O capitão disse ainda estar consciente de que a atitude dele pode encorajar outras vítimas e que gostaria, de um dia, “voltar a viver em paz e no anonimato”, sendo que, não se pode querer revestir com brincadeira aquilo que é criminoso.
A defesa do capitão Felipe informou que ele passará por audiência de custódia nesta manhã (9) e a expectativa é que ele possa responder em liberdade.
Veja na íntegra a nota da PM:
Em atenção a solicitação feita por Vossa Senhoria, a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a prisão do referido Oficial aconteceu em decorrência da negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, emanada por um superior hierárquico, durante ato de serviço. O fato fere o nosso regramento jurídico, conforme previsto no artigo 163, do Código Penal Militar: “Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução.” As circunstâncias do ocorrido serão apuradas através de um Inquérito Policial Militar.
Fonte: G1
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