O governo do estado de São Paulo publicou nesta quinta-feira (30) o edital para conceder os parques Villa-Lobos, o Cândido Portinari e da Água Branca, na capital paulista, para gestão e exploração comercial pela iniciativa privada.
Em setembro deste ano, a pasta havia aberto uma consulta pública para ouvir a população e, nesta quinta, o vice-governador em exercício Rodrigo Garcia (PSDB) autorizou a Secretaria de Meio Ambiente a abrir licitação na modalidade concorrência, de âmbito internacional, para a concessão dos parques.
De acordo com o decreto 66.377 publicado no Diário Oficial, o prazo da concessão será de 30 anos, com possibilidade de prorrogação.
No modelo previsto, não haverá cobrança de ingressos para entrada, e os serviços de vigilância, limpeza e manutenção ficarão a cargo da concessionária.
A proposta de concessão dos três parques foi enviada pelo governador João Doria (PSDB) para avaliação da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) no ano passado, em meio às discussões do ajuste fiscal para reduzir o rombo de R$ 10 bilhões no orçamento estadual de 2021.
Além disso, segundo o governo, a iniciativa também visa revitalizar os equipamentos com novos atrativos, como anfiteatros, restaurantes e cafés.
Água Branca, Villa-Lobos e Cândido Portinari
O parque da Água Branca, na região da Barra Funda, na Zona Oeste, conta com uma área de 136 mil m² com 70 edificações. Antes da pandemia, o local recebia 2,9 milhões de visitantes por ano.
A proposta do estado prevê que o concessionário mantenha as características históricas do parque e requalifique áreas como o aquário e centro de educação ambiental, conhecido como Museu Geológico.
A iniciativa privada deverá manter também o espaço de leitura, a feira de produtos orgânicos e as atividades para a terceira idade.
Já os parques Villa-Lobos e Cândido Portinari são vizinhos e, juntos, possuem uma área de 850 mil m² e 33 edificações. Antes da pandemia, mais de 11 milhões de pessoas visitavam os espaços anualmente.
Além da requalificação dos equipamentos existentes, a concessão prevê também melhorias para o impacto do viário e implantação de serviços e atividades para cultura e lazer previstas no projeto original.
Fonte: G1
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