Na tentativa de conterem ao menos parte do projeto que tenta flexibilizar o acesso a armas para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), senadores vão se reunir nesta terça-feira (22) no gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator da matéria, para discutir o texto. A intenção é debater emendas e buscar um acordo para retirar alguns pontos do projeto, que se tornou ainda mais abrangente no último relatório apresentado por Do Val, flexibilizando o acesso a outras categorias.
O projeto está na CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Casa e foi discutido pela última vez no dia 9. Após apresentação de um novo parecer, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) fez um pedido de vista. Houve resistência, mas a solicitação foi colocada em votação no colegiado e obteve o apoio da maioria. A última reunião da CCJ foi marcada pela discussão apenas da reforma tributária e o assunto armamento não foi debatido.
Marcos do Val tem tentado aprovar a matéria desde o fim do ano passado, sem sucesso. No fim de fevereiro, a votação foi adiada com o pacto de que seriam incluídas algumas emendas propostas e haveria a formação de uma comissão para dialogar sobre o assunto na Câmara dos Deputados, para onde a matéria retorna após aprovação no Senado. A ideia seria acordar com os deputados a manutenção do texto, com as mudanças feitas pelos senadores.
No entanto, o relator incluiu diversas alterações. A mais questionada foi a ampliação do porte de arma para diversas categorias após o acolhimento de emendas.
As categorias são: membros do Congresso Nacional; agentes socioeducativos; defensores públicos; policiais das Assembleias Legislativas; oficiais de justiça e do Ministério Público; peritos oficiais de natureza criminal dos estados e do Distrito Federal; agentes de trânsito dos estados, DF e municípios; auditores estaduais e distritais; advogados públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios; e auditores fiscais agropecuários.
Fonte: R7
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