As comportas da Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo, foram abertas nessa terça-feira (12), após a justiça voltar atrás e permitir que a Eletrobras realizasse o procedimento. Segundo a empresa, nesta quarta-feira (13), o nível de abertura de cada uma das comportas está em 116 centímetros.
Anteriormente, a justiça havia negado um pedido da Eletrobras para abrir as comportas, após a prefeitura de Presidente Figueiredo alegar que a atividade poderia causar danos às famílias que moram nas comunidades do ramal da Morena e demais comunidades localizadas ao longo das margens do rio Uatumã. A decisão tinha caráter liminar.
Segundo a Eletrobras, as chuvas intensas que estão caindo na Região impactaram o nível do reservatório. No dia 14 de março, a empresa chegou a abrir 90 centímetros das comportas para dar vazão ao excedente de água acumulada. Mas, com a continuidade das chuvas, era necessário abrir um pouco mais das comportas.
Para suspender a medida, a prefeitura entrou na justiça alegando que, caso o procedimento viesse a ocorrer, 1.319 pessoas que vivem próximo ao local, seriam afetadas, assim como o meio ambiente. O juiz Roger Almeida acolheu o pedido e decidiu que a Eletrobras apresente um plano de redução dos impactos, assim como providencie auxílio operacional e material necessário aos afetados.
Durante uma audiência de conciliação entre a empresa e a prefeitura da cidade ficou acordado que a Eletrobras fizesse a concessão de combustível para transporte de insumos para as comunidades, além de contratar embarcações para atender os moradores, dentre outras medidas.
A justiça decidiu ainda que descumpra o acordo poderá ser multada em R$ 100 mil por dia. Há também uma expectativa de que a Eletrobras já faça uma nova abertura das comportas nesta terça-feira (12).
Fonte: G1 AM
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