Um relatório divulgado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo aponta que abrigos de acolhimento de pessoas em situação de rua na capital estão com colchões mofados, com percevejos e até fezes de pombos.
A comissão avaliou oito centros de acolhimento da capital entre agosto e novembro de 2021. Foram visitados:
- Emergencial Clube Tietê, Centro de SP
- Autonomia em Foco I, Centro
- CAE Art Palácio, Centro
- CTA Lapa, Zona Oeste
- CA Solidariedade Abecal, Zona Sul
- CAE Ermelino Matarazzo, Zona Leste
- CA Zaki Narchi I, Zona Norte
- Centro Pop/NPJ Bela Vista, Centro
Todos os locais são administrados por Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Nos CTA Lapa, Zaki Narchi I e Emergencial Tietê, foram encontrados percevejos nos colchões. Os frequentadores informaram que estavam com alergias causadas pelos insetos.
No CA Zaki Narchi I, um dos colchões estava com fezes de pombos. No mesmo local, onde os refeitórios eram cobertos por estruturas de metal, sem forro, também tinham fezes de pombos espalhadas pelas mesas em que os frequentadores se alimentavam.
O mesmo ocorre no CTA Lapa, onde os frequentadores informaram para os representantes da comissão que, algumas vezes, os animais defecavam em suas marmitas e a administração do local não as trocavam. No Autonomia em Foco I, foram encontrados colchões ensacados e armazenados, enquanto pessoas reclamavam da necessidade de troca daqueles nos quais dormiam, que estariam gastos.
Segundo o relatório, o CA Zaki Narchi I foi o local que apresentou mais problemas: além do teto em ruínas, com chapas metálicas que se desprendem e ameaçam atingir os usuários do serviço, foi constatada a presença de gás metano no terreno. Segundo informações da equipe que trabalhava no espaço, um dos quartos estava fechado por conta de alto índice do gás.
Falta de água
Três centros de acolhimento apresentavam falta de água com recorrência, impedindo que as pessoas tomassem banho ou realizassem higiene básica. Um dos centros, o CAE Art Palácio, estava sem água havia oito dias.
Além da falta de água, a quantidade de banheiros disponíveis em todos os espaços visitados não era o suficiente para suprir a demanda do público.
No CA Zaki Narchi, com capacidade para atender 500 pessoas, por exemplo, apenas dois chuveiros e três vasos sanitários estavam funcionando.
A comissão procurou as Supervisões de Assistência do Território ou as gestoras de parceria dos centros CA Zaki Narchi I, CTA Lapa e CAE Art Palácio, que apresentavam os problemas mais graves, e foi informada que “não seria possível solucionar os problemas estruturais, seja por conta de limitações do espaço, seja pelo grande volume de recursos, sendo necessária a realocação do equipamento e de todos os seus conviventes”.
Falta de alimentação
Os usuários dos centros relataram também ter problemas com a alimentação, argumentando que a quantidade de refeições servidas nos espaços não supre as necessidades diárias. Segundo o relatório, essas pessoas precisam procurar doações de marmitas para suprir a fome.
Eles também reclamaram da qualidade da refeição servida. No CAE Art Palácio, os frequentadores relataram que estavam sendo servidas comidas estragadas.
Quase 32 mil pessoas em situação de rua
Segundo Censo da população em situação de rua da cidade de São Paulo divulgado em janeiro deste ano, atualmente são quase 32 mil pessoas em situação de rua. O contingente de pessoas nessas condições já é maior do que o número de habitantes da maioria das cidades do estado.
São 31.884 pessoas em situação de rua, sendo:
- 19.209 (60,2%) na rua
- 12.675 (39,8%) em centros de acolhida
Isso representa um aumento de 32% em relação ao censo de 2019.
A maior parte das pessoas em situação de rua estão concentradas na região da Subprefeitura da Sé: 12.675, seguida pela Mooca, com 5.811 pessoas.
Do total da população de rua, 39,2% das pessoas são naturais da própria cidade de São Paulo, 19,86% são de outras cidades do estado e 40,94% nasceram em outros estados, como Bahia (8,47%), Minas Gerais (5,44%) e Pernambuco (5,28%).
O que diz a prefeitura
O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Júnior, informou que criou um grupo de trabalho e está em contato com todas as OSC responsáveis pelas administrações dos locais citados no relatório para o monitoramento da estrutura.
“Várias medidas foram e estão sendo tomadas desde que assumi, em outubro de 2021, entre elas passamos a fazer um levantamento das informações e eu detectei a necessidade da qualificação das responsáveis pelas administrações. Estamos realizando reuniões e encontros mensais com as organizações que prestam serviços de convênio, explicando a necessidade de mudança e melhoria dos serviços de alimentação e acomodações. Estamos trabalhando e fiscalizando e o acompanhando dos locais é feito diariamente”, informou.
Disse também que a própria pasta realizou um relatório sobre a situação de todos os centros de acolhida da capital para monitorar a estrutura.
Sobre o CA Zaki Narchi, o secretário informou que o local está sendo desmontado e que serão criados quatro novos para substituí-lo.
“A transferência das pessoas será de forma gradual. Começa entre 15 e 20 dias e deve se encerrar em 60 dias. Estamos reeodenando esses antigos equipamentos com uma estrutura de ginásio, como no caso do Zack, que reúnem centenas de pessoas e apresenta sérios problemas estruturais e dificuldades de gestão, para unidades menores e de melhor qualidade com a construção ou locação de espaços que possam receber até 200 pessoas”, afirmou.
Fonte: Divulgação
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