O presidente do Tribunal Superior Eleitor (TSE), Ministro Edson Fachin disse nesta quarta-feira (18) que as relações sociais do Brasil foram forjadas para que a população negra não tivesse acesso a espaços de poder.
Fachin discursou durante audiência pública, promovida pelo TSE, que debate a “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral.
“A pequena amostra de memórias indesejadas, mas pedagógicas, é prova da maneira como as relações sociais do Brasil foram forjadas para que alguns tivessem acesso e outros não, tendo a raça como critério distintivo, que definiu com isso a hierarquização com os grupos, sendo que a população negra coube como lhe foi imposta, posição de subordinação sujeita a bloqueio de acesso a espaços de poder, como por exemplo, assentos no parlamento”, disse o presidente do TSE.
Fachin citou a ausência de representatividade no Congresso Brasileiro para ilustrar a falta de oportunidade de pessoas negras no exercício do direito político ativo.
“Ausências que constatamos pelos tão somente 124 deputados e deputados existentes entre os 513 parlamentares na câmara dos deputados. Correspondendo a 24%. E 13 dentre senadores e senadoras, considerando 81 membros do senado federa. Portanto 16%. Escolhidos todos para representar o Congresso Nacional, numa população cuja maior parcela se autodeclara negra”, afirmou Fachin.
“São as condições que permitem as pessoas negras acessarem as oportunidades para o exercício do direito político ativo. Seja na disputa por um mandato ou na preservação dele, como temos assistido em alguns rincões do Brasil a luta contra violência política racista. Tentando aniquilar conquistas legítimas do espaço do poder político até então reservado para determinados grupos sociais”.
De acordo com o presidente da Corte Eleitoral, não basta não discriminar, é preciso “se inquietar com as ausências”.
“Esta ausência se coloca na linha de ser declarada como anormal porque não é passível de aceitar-se as ausências de negros e negras no processo eleitoral e na ocupação de encargos eletivos no Brasil”, disse o ministro.
Audiência Pública
A audiência pública sobre desigualdade racial e o sistema eleitoral promovida pelo TSE vai subsidiar um relatório da comissão criada pelo tribunal para a promoção de igualdade racial. Organizações não-governamentais, órgãos públicos, empresas e pessoas físicas participaram do evento.
Criada em março, a comissão tem o objetivo de avaliar e e propor ações para aperfeiçoar as normas e estimular a igualdade racial nas eleições, além de reduzir o racismo estrutural no processo eleitoral.
Fonte: G1
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