O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou nesta terça-feira (30) que, se eleito, pretende criar um novo código brasileiro de trabalho em até seis meses.
Ele participou de evento da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília. Para o pedetista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está defasada diante da incorporação de novas tecnologias pelo mercado de trabalho.
No entanto, Ciro Gomes não deu detalhes sobre o conteúdo da nova legislação que vai propor. Segundo ele, os termos serão discutidos com empresários e representantes de trabalhadores.
“A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] não compreende mais o mundo das tecnologias digital, home office, teletrabalho, aplicativos, não entende mais isso. Pode se aposentar. Porém, a ideia que temos de desregulamentar o trabalho é um equivoco estratégico, mortal”, declarou.
Para debater esse novo código do trabalho, o pedetista afirmou que, se eleito, vai chamar o empresariado brasileiro para reuniões.
“Vou criar um pacto nacional, não pra cooptar ninguém mas pra gente quebrar o pau respeitosa e fraternalmente. Vou botar na mesa melhores práticas internacionais […] Com essa base, a gente acha esse novo código do trabalho em seis meses”, acrescentou.
Em maio, o candidato afirmou que a reforma trabalhista promoveu “golpes profundos” contra o trabalhador e propôs diálogo para “corrigir distorções”.
Reestruturação da dívida dos estados
O candidato do PDT também afirmou que vai reestruturar a dívida dos estados e municípios. Em contrapartida, os entes deverão se comprometer a aumentar os investimentos na economia brasileira e a não ampliar o gasto com pessoal.
Segundo o candidato, o pagamento das dívidas por estados e municípios irá para o futuro, ou seja, será adiado. O pedetista acredita que, com a medida, conquistará apoio de governadores e prefeitos para a aprovação de reformas no Congresso.
“Se eu faço oferta aos governadores e prefeitos de uma reestruturação do passivo dos estados, são R$ 600 bilhões, que no fluxo [mensal] leva de 12% a 15% da receita corrente líquida de cada estado. Eu troco com o governador: ‘Olha, você vem em apoio as reformas estruturais que o projeto nacional de desenvolvimento vai apresentar nos seis primeiros meses'”, declarou Ciro.
E acrescentou: “então eu troco, governadores e prefeitos vocês estão mandando de 12% a 15% da receita corrente líquida de vocês para o fluxo da dívida. Eu tiro essa dívida, boto o passivo para o futuro e vocês vão ficar com 12% a 15% da receita de vocês para um financiamento de investimentos. Não pode ir para custeio”.
Durante entrevista, questionado pelo g1 sobre mais detalhes da medida, como, por exemplo, até quando as dívidas dos estados e municípios seriam suspensas, o candidato se irritou e respondeu: “Você não é jornalista”.
Reformas fiscal e tributária
Ciro Gomes voltou a criticar o teto de gastos, que limita despesas sociais mas deixa de fora os juros da dívida pública, que somaram R$ 500 bilhões em doze meses até maio deste ano.
“Concentrar todo dinheiro da união para financiar rentismo. Saúde, educação e segurança tem R$ 300 bilhões em 12 meses. E o Tesouro pagou R$ 500 bilhões em juros da dívida”, afirmou.
Ele também defendeu uma reforma do sistema fiscal, ou seja, dos gastos públicos, e também da forma como se arrecada tributos no país.
Reiterou que pretende criar um programa de renda mínima para população carente com benefício de R$ 1 mil, estabelecer um teto para o pagamento de benefícios previdenciários para todos trabalhadores do país, incluindo “procurador, general”, e introduzir uma tributação maior sobre a renda e o patrimônio – reduzindo a carga tributária sobre o consumo, que penaliza a parcela mais pobre da população.
Fonte: G1
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