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Justiça Federal condena Monark a um ano de prisão pelo crime de injúria contra o ministro do STF Flávio Dino

A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

A condenação é em regime inicial semiaberto. Ele pode recorrer em liberdade.

A decisão é do dia 3 de outubro e foi proferida pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Na sentença ela ainda impõe o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil ao ministro.

Dino entrou com um processo contra o youtuber em 2023 por injúria e difamação após Monark ter publicado dois vídeos na plataforma Rumble, ofendendo o ministro.

 Os vídeos teriam sido postados nos dias 17 de meio e 22 de junho, com Monark reagindo a uma fala de Dino, onde o ministro critica o uso do Twitter para alusão de discursos de ódio, em referência ao massacre ocorrido em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, em abril de 2023.

Durante a reação, Monark chama o ministro de “perverso”. Ele continua criticando Dino com um discurso de liberdade de expressão e diz que o ministro quer “escravizar” as pessoas.

A juíza afastou a condenação por difamação, mas manteve por injúria.

Na decisão, ela argumenta ainda que as expressões “merda” e “bosta” utilizadas por Monark são “insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.

Fonte: G1


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