Justiça suspende vacinação de adolescentes em Betim

A Prefeitura de Betim, na Grande BH, informou que Justiça de Minas suspendeu a vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos contra Covid-19 na cidade.

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A informação foi divulgada pela prefeitura na manhã desta quinta-feira (17) e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A decisão do juiz Taunier Cristian Malheiros Lima, da Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da comarca de Betim, foi emitida na noite de quarta-feira (16).

“Suspender a vacinação de estudantes de 12 a 14 anos, até comprovação documental de que todos os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 e todos os maiores de 18 anos foram vacinados na cidade de Betim”, explicou Taunier em um trecho da decisão.
O juiz ainda disse que, caso a decisão não seja cumprida, o município poderá pagar uma multa de R$ 500 por dose da vacina aplicada.

A prefeitura disse que irá recorrer da decisão ainda nesta quinta.

Nara Pontes não conseguiu ver o filho Nicolas Oliveira, de 14 anos, vacinado em Betim, porque Justiça suspendeu imunização de adolescentes.

A balconista Nara Pontes tinha levado o filho Nicolas Oliveira, de 14 anos, para vacinar no bairro PTB, nesta manhã, e teve que voltar para casa por causa da suspensão judicial.

“A gente já tinha planejado vir, todo mundo ansioso com esta vacina. Pra mim seria ótimo, uma proteção a mais. É muito triste chegar aqui e não ter essa autorização. A gente vir e ter que voltar pra casa. Difícil de aceitar.”

Vacinação de adolescentes contraria Ministério da Saúde
Em meio a polêmicas, a prefeitura não só contrariou recomendação do Ministério da Saúde, ao decidir vacinar adolescentes contra a Covid-19, como também tomou esta decisão sem que ela fosse antes aprovada pelo Conselho Intergestores Bipartite.

Esse conselho é composto pelo representante de Saúde do estado e do município e qualquer decisão fora das normas do Plano Nacional de Imunização deve passar por ele, segundo o Ministério da Saúde.

O G1 perguntou à Prefeitura de Betim e à Secretaria de Estado de Saúde (SES) se essa decisão foi aprovada pelo conselho, na quarta-feira (16). Até a última atualização desta reportagem, a prefeitura ainda não havia respondido. Já a SES disse, na quarta, que “a decisão da prefeitura de Betim em vacinar adolescentes não foi apresentada em reunião do Conselho Intergestores Bipartite (CIB) para aprovação”.

Na terça-feira (15), o secretário municipal de Saúde de Betim, Augusto Viana, disse à TV Globo que a decisão foi tomada após uma “discussão interna” na prefeitura (leia mais ao final da reportagem).

A prioridade em todo o país, neste momento, é terminar de vacinar todos os grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) — ou seja, idosos, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidade, professores, dentre outros. A lista completa dos grupos prioritários está no site do Ministério da Saúde e na tabela abaixo.

Em seguida, a recomendação da pasta é imunizar toda a população acima de 18 anos.

Mas a Prefeitura de Betim ainda não vacinou toda a população adulta: atualmente, está imunizando pessoas com 59 anos, pessoas com deficiência permanente e pessoas de 40 a 49 anos com comorbidade — além dos adolescentes de 12 a 14 anos, que começaram a receber a primeira dose da Pfizer nesta quarta-feira (15), antes da suspensão pela Justiça. Nesta quinta, a cidade começou a vacinar também os motoristas de transporte coletivo (ônibus e serviço de baixa capacidade) e escolar; trabalhadores da limpeza urbana; portuários; e os caminhoneiros (leia mais sobre isso abaixo).

Segundo o Ministério da Saúde, embora os gestores locais do SUS tenham “autonomia para seguir com a própria estratégia de vacinação”, a orientação é que estados e municípios sigam o recomendado pela pasta e, caso não o façam, tenham suas medidas aprovadas pelo conselho:

“O ministério ressalta que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) é o responsável por direcionar as normas básicas da vacinação da população brasileira. Cabe aos gestores municipais a decisão de seguir essas orientações. Porém, qualquer decisão fora das normas deve ser aprovada pelo Conselho Intergestores Bipartite — composto pelo representante de saúde do estado e do município.”

“Vale esclarecer que cabe ao gestor municipal a responsabilidade por qualquer efeito adverso na população que vier a ser vacinada fora da orientação”, disse ainda.

Segundo o Ministério da Saúde, “nenhum município ou estado informou sobre o início da vacinação em adolescentes de 12 a 14 anos”. A Secretaria de Estado de Saúde também disse, nesta quarta-feira, que “não há registro de outro município que esteja vacinando adolescentes”, além de Betim.

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Até o momento, apenas a Pfizer tem aprovação da Anvisa para ser aplicada em adolescentes a partir de 12 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o tema vai ser discutido na Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis na próxima sexta-feira (18).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualmente é contra a vacinação de crianças no atual momento e diz que os países ricos deveriam adiar seus planos de imunizar crianças e doar as vacinas para o resto do mundo.

Vacinação começou na quarta-feira (16)
A Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, começou a vacinar estudantes de 12 a 14 anos contra a Covid-19 na quarta-feira (16).

A medida foi anunciada em Betim após a chegada de 6.047 doses de vacinas da Pfizer, que recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada em pessoas a partir de 12 anos.

Na primeira etapa, segundo a prefeitura de Betim, seriam vacinados alunos dos 7°, 8° e 9° ano do ensino fundamental. A expectativa, antes da suspensão pela Justiça, era vacinar 19 mil estudantes, sendo 13.519 da rede municipal.

Nesta primeira semana, o cronograma de vacinação estipulado era o seguinte:

E, nesta quinta-feira, a prefeitura anunciou a ampliação para os motoristas de transporte coletivo (ônibus e serviço de baixa capacidade) e escolar; trabalhadores da limpeza urbana; portuários; e os caminhoneiros.

Veja o cronograma:

A partir de 15 de junho: pessoas com 59 anos; pessoas com deficiência permanente; pessoas de 40 a 49 anos com comorbidade que se cadastraram no site da prefeitura. Local: nas 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s)

Dias 16, 17 e 18 de junho, das 8h às 17: motoristas de transporte coletivo (ônibus e baixa capacidade) e escolar. Local: anexo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) – rua Tocantins, número 301, Brasiléia;

Dias 17 e 18 de junho, das 8h às 17h: trabalhadores da limpeza urbana e portuários. Local: anexo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) – rua Tocantins, número 301, Brasiléia

Dias 17 e 18 de junho, das 8h às 17h: caminhoneiros cadastrados. Local: Betim Shopping – avenida Edmeia Mattos Lazzaroti, 1.655, bairro Ingá

Secretário municipal defende medida e critica PNI
A Prefeitura de Betim disse, nesta quinta-feira (17), que a decisão de imunizar os adolescentes “está amparada pela Nota Técnica nº 717/2021, do Ministério da Saúde (MS), que permite o início da vacinação de grupos não previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) de forma concomitante com os prioritários”.

O secretário municipal de Saúde de Betim, Augusto Viana, disse à TV Globo na terça-feira (15) que, após a Anvisa autorizar a vacinação de adolescentes com doses da Pfizer, a prefeitura realizou uma “discussão interna” e optou por imunizar os estudantes de 12 a 14 anos.

“Existem já algumas orientações de que este público é o que mais está sofrendo do ponto de vista de não ter acesso ao ensino de forma presencial. O município já vem avançando para termos o retorno às atividades escolares de forma gradual e, no nosso entendimento, este público, nós temos condições de levar para a sala de aula com segurança e planejamento”, afirmou.

Segundo ele, na segunda-feira (14), a cidade concluiu a vacinação de todos os trabalhadores da educação. A expectativa é de que os estudantes vacinados, do 7º ao 9º ano do ensino fundamental, retornem às salas de aula das escolas municipais de forma integral a partir de julho. Os demais devem voltar, de maneira semipresencial, a partir de agosto.

As escolas privadas que já se adequaram aos protocolos municipais já podem retomar as atividades presenciais. Até o momento, duas voltaram. Os pedidos de outras 11 instituições de ensino estão em análise na prefeitura.

Questionado sobre por que a prefeitura optou por vacinar adolescentes, em vez de priorizar os adultos por ordem decrescente de idade, o secretário disse que o grupo com idade a partir de 12 anos é um dos principais vetores do vírus.

“Nós estamos procurando cumprir esse protocolo do mais velho para o mais novo, mas, ao mesmo tempo, vários estudos apontam cientificamente que este é o grupo de maiores vetores, os adolescentes são os grandes vetores. Estamos dando um passo no sentido de procurar imunizar os principais vetores do vírus”, pontuou Viana.
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Ele ainda criticou o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 e destacou que a cidade tem as próprias “percepções” do que está “sofrendo no dia a dia”.

Fonte: G1