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Prefeitura de SP libera retorno das aulas presenciais na cidade a partir de 1° de fevereiro

A Prefeitura de São Paulo autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade a partir do dia 1° de fevereiro. As escolas de toda a rede de ensino poderão operar com 35% da capacidade.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, pelo secretário de Educação, Fernando Padula, e pelo vice-prefeito, Ricardo Nunes.

“A Vigilância Sanitária do município então recomenda o retorno seletivo para toda a rede de ensino no município privada e pública a partir de 1º de fevereiro, com a capacidade de 35% desses equipamentos a serem ocupados”, disse Edson Aparecido.

Segundo Aparecido, equipes das Unidades Básicas de Saúde farão o acompanhamento detalhado das crianças, educadores e dos pais.

Histórico
As aulas presenciais foram suspensas no município em 16 de março por conta da pandemia do coronavírus.

No ano passado, o prefeito Bruno Covas (PSDB) autorizou a volta apenas para os alunos do Ensino Médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no dia 3 de novembro.

Em setembro, as demais séries foram autorizadas a frequentar duas horas por dia de aula de reforço e atividades extracurriculares.

Em dezembro do ano passado, a gestão municipal anunciou o repasse de verba aos alunos da rede municipal para aquisição de uniforme e material escolar.

Pelo cronograma, o crédito será disponibilizado por meio de um aplicativo de celular a partir de 18 janeiro de 2021.

Os alunos da rede também deveriam ter começado a receber os 465 mil tablets comprados pela prefeitura para auxiliar o ensino à distância.

Entretanto, por inúmeros problemas nas licitações, apenas 10% dos aparelhos seriam entregues até dezembro de 2020.

Regras estaduais
Nesta quarta-feira (13), o Conselho Estadual de Educação definiu as diretrizes do retorno e estabeleceu que as escolas ofereçam todo mês pelo menos um terço das aulas de forma presencial em 2021. A frequência dos alunos será obrigatória.

A medida vale para as escolas estaduais e particulares da educação infantil ao ensino médio, e precisa ser homologada pelo secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

No estado, o retorno está previsto para o dia 1° de fevereiro, independente da fase de flexibilização econômica do plano.

No final do ano passado, a gestão do governador João Doria (PSDB) alterou as regras do plano e incluiu a educação básica na lista de serviços essenciais, ou seja, que têm autorização para operar mesmo em um cenário de agravamento da pandemia e de medidas mais restritivas de isolamento social.

Ao apresentar o calendário, o governo manteve a autonomia dos prefeitos de poder vetar a volta presencial nas suas cidades, entretanto, nos munícipios onde for acatada a orientação estadual de retorno, todas as escolas deverão reabrir e a volta dos alunos será obrigatória. Quem decidir não seguir a determinação deverá apresentar uma justificativa para a não reabertura.

ABC paulista
Na Região Metropolitana, ao menos 14 cidades definiram que não retomarão as aulas presenciais nas escolas em fevereiro, conforme determinou o governo do estado.

Na terça (12), o consórcio que reúne sete prefeituras do ABC paulista decidiu que a volta presencial nas escolas só acontecerá no dia 18 de fevereiro na rede particular e em 1º de março na rede pública, caso o calendário estadual de vacinação contra a Covid-19 realmente comece no dia 25 de janeiro.

O Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares afirmou em coletiva de imprensa no início da tarde desta quarta-feira (13) que o governo pode ir à Justiça contra os prefeitos que não obedecerem à determinação sem apresentarem explicações.

“A Educação precisa ser prioridade. Precisa ter a justificativa epidemiológica. Dizer que vai esperar uma vacinação não é uma justificativa epidemiológica, porque a gente teria que fechar todos os demais setores que estão funcionando e que são essenciais estarem abertos pra sociedade. Obviamente estamos fazendo a construção de eventualmente questionar na Justiça após uma eventual negativa e o estudo que deve publicado do porquê estar fechando”, disse.

Fonte: G1


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