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Rota Mogiana: com oferta de R$ 1 bilhão, consórcio vence leilão para administrar 520 km de rodovias no interior de SP

Com uma proposta de R$ 1,084 bilhão, o Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos, foi declarado vencedor do leilão da concessão da Rota Mogiana e será responsável por administrar 520 quilômetros de rodovias estaduais no interior paulista pelos próximos 30 anos.

O grupo ofereceu o maior valor ao governo pelo direito de administrar as rodovias, com um ágio de 187.037,54% em relação ao valor previsto em edital – ou seja, uma oferta acima do valor mínimo definido pelo governo de São Paulo .

A abertura dos envelopes e definição do processo ocorreu na tarde desta sexta-feira (27), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

“Vencer a Rota Mogiana significa assumir a responsabilidade dos trechos mais relevantes do estado de São Paulo, um corredor que conecta prósperas cidades, que integra o agronegócio, integra a indústria e o turismo”, declarou Igor Jefferson Lima Clemente, representante do consórcio Rota Mogiana.
Propostas apresentadas

Consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos: R$ 1.084.842.068,71
MC Brazil Concessões Rodoviárias (do fundo Mubadala): R$ 1.019.814.000,00
EPR Participações: R$ 560.000.000,00
Motiva (ex-CCR): R$ 180.285.000,00
Com a concessão, 520 quilômetros de rodovias estaduais passam à iniciativa privada por 30 anos. A estimativa é de R$ 9,4 bilhões em investimentos para ampliar, modernizar e manter as estradas. Ao todo, nove cidades da região de Campinas serão impactadas.

A concessionária vencedora ficará responsável pelas obras previstas, manutenção da malha e operação do pedágio, sob fiscalização da agência reguladora estadual.

Entre as mudanças previstas estão duplicação de vias e implementação de pedágio free-flow. O governo do estado afirma que a nova concessão começará com redução nas tarifas atuais, com quedas de até 29% em algumas praças de pedágios.

Para o professor doutor da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp Creso de Franco Peixoto, embora haja redução inicial nas tarifas, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato, que é de 30 anos – leia mais abaixo.

Em seu discurso após o resultado do leilão, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) valorizou a política de privatizações do estado de São Paulo, ao destacar o 16º leilão de sua gestão.

Sobre as rodovias, fez menção ao processo de privatizações iniciado pelo então governador Mário Covas na década de 1990

“Aquilo que foi pensado na década de 1990, fez com que o estado de São Paulo tivesse a melhor infraestrutura do Brasil. Esse estado hoje tem de longe a melhor infraestrutura do país”, disse.

Tarcísio ainda reforçou que irá manter a política de concessões em São Paulo. “São 394 bilhões contratados. Por isso esse estado vai continuar sendo a locomotiva do Brasil”, defendeu.

A Rota Mogiana
A concessão da Rota Mogiana abrange trechos que cruzam 22 municípios (nove da região de Campinas) e, segundo o governo, devem beneficiar cerca de 2,3 milhões de pessoas.

São eles: Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Jaguariúna, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

O pacote de obras promete ampliar a capacidade das rodovias e reduzir gargalos históricos, especialmente em trechos que hoje concentram retenções.

Para Creso de Franco Peixoto, da Unicamp, o problema dos congestionamentos nem sempre está na extensão da pista, mas nos chamados pontos de estrangulamento — como acessos, interseções e praças de pedágio.

Segundo ele, intervenções que eliminam esses bloqueios tendem a aumentar a fluidez e elevar a velocidade média dos veículos. O efeito imediato costuma ser a redução de retenções e colisões típicas de tráfego congestionado.

“Você duplica, é claro que o risco diminui, tem uma fluidez maior, então você troca um pouco de um tipo de acidente para outro”, explica o professor.
Na avaliação dele, rodovias congestionadas registram mais colisões associadas à proximidade entre veículos e ao anda-e-para. Já pistas ampliadas e mais fluidas reduzem esse tipo de ocorrência, mas podem elevar o número de acidentes relacionados à velocidade.

O saldo, segundo o especialista, tende a ser positivo — mas não elimina o risco. Ele apenas transforma a dinâmica dos acidentes e exige uma nova cultura de direção em vias mais rápidas.

Em nota, o Governo de SP destacou que a concessão da Rota Mogiana foi estruturada com base em estudos técnicos de demanda, engenharia e segurança viária, e que as concessões rodoviárias no estado estão associadas à redução consistente de acidentes e mortes.

Informou também que o contrato estabelece e assegura padrões técnicos de qualidade e manutenção da via sob fiscalização permanente da Artesp. Segundo o Governo de SP, “não há meta contratual de redução de acidentes, uma vez que ocorrências de trânsito envolvem múltiplos fatores, especialmente o comportamento do condutor, que não é gerenciável pela concessionária”.

“De acordo com dados do Infosiga, nas rodovias concedidas houve redução de 51% nas mortes, 42% nos feridos e 48% no total de acidentes desde o início do programa. Esses resultados decorrem dos investimentos em duplicações, ampliação de capacidade, melhorias geométricas, sinalização, iluminação e atendimento permanente ao usuário”, diz a nota.

Fonte: G1


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