O Amazonas tem déficit de, pelo menos, 130 defensores públicos. Hoje o Estado conta somente com 100 profissionais. As informações foram divulgada foi repassada pelo defensor Maurílio Casas Maia, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, durante abertura do “I Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul”, que acontece nesta semana, na capital de em Porto Alegre (RS).
O defensor apresentou um mapa sinalizando os déficits de defensores em todo o País. Maia apontou que a falta de defensores se justifica na diferença orçamentária repassada ao órgão, fazendo com que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas receba recursos “infinitamente inferiores” provenientes do Governo do Estado.
Ele apontou que – em comparação a outros órgãos da justiça – o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) recebe 7,85% do orçamento. A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) fica com 3,9%,. Seguido do Ministério Público 3,4% e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), 3,0%. Já a fatia que cabe a Defensoria Pública é de apenas 1,4%.
Sem recursos suficientes, por exemplo, a DPE está impedida de realizar concursos públicos e quando estes acontecem, só permite a contração mínima de defensores e servidores. “Sem recursos, não podemos contratar um maior número de aprovados”, lamentou.
Hoje o Amazonas possui 100 defensores e defensoras em todo o Estado, dos quais 10 atuando no interior.
Segundo informações repassadas pelo DPE, há 61 comarcas do interior, que são atendidas somente pelos Polos de Parintins e Itacoatiara, que juntos são responsáveis por 11 comarcas. Isto deixa um déficit de 50 comarcas sem atendimento.
Dados nacionais
O Brasil tem um déficit de aproximadamente 6 mil defensores e defensoras. Os estados que se destacam por ter estarem com a quantidade de profissionais aquém do necessário são Paraná, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grandes do Norte.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (Anadep), o número atual de defensores e defensoras no País é de 5.935. Nos estados onde o problema é mais crítico, como Paraná, por exemplo, é um defensor para atender 53.147 pessoas que se enquadram na faixa de renda que pode ser atendida pela instituição.
Em seguida, vem Goiás, com um defensor para 34.061 pessoas. Em terceiro lugar fica com Santa Catarina, onde tem um defensor para 26.837 pessoas. E em quarto vem São Paulo, com um defensor para 24.767 pessoas.
A estimativa é feita a partir do cálculoquantidade de defensores e o número de pessoas que podem acessar os serviços da Defensoria Pública.
Fonte: G1
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