A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) intensificou as atividades de atendimento ao público em 2019. De 1º de janeiro até o último dia 20 de fevereiro (quarta-feira), o setor de Protocolo e Arquivo da PGE-AM registrou 2.144 processos protocolizados, aumento de, aproximadamente, 12,50% em relação ao mesmo período do ano passado.
O gerente de Protocolo e Arquivo da PGE-AM, Adervan Ferreira Cruz, destacou a importância desse setor para atender o público que busca os serviços da PGE-AM. “A Gerência de Protocolo e Arquivo é o coração da PGE, uma vez que atende todas as repartições públicas e o público em geral, possibilitando uma aproximação maior da instituição com o cidadão. Tiramos todas as dúvidas, encaminhamos o cidadão ao setor desejado na PGE-AM, consultamos se o processo da pessoa está no sistema ou se já foi encaminhado às especializadas. Ou seja, atendemos diversos tipos de demandas, tanto externa quanto as demandas internas da PGE-AM”, explicou.
De acordo com dados da Gerência de Protocolo e Arquivo, a PGE-AM registrou um total de 14.674 processos ao longo de todo o ano de 2018. Os tipos de processos que o setor recebe são variados. Entres os principais estão: ação do Juizado da Infância e da Juventude, desapropriação, ação trabalhista, ação ordinária, ação de usucapião, retificação de registro, indenização de férias de servidor, mandado de segurança, regularização fundiária, pagamento de diferença, inscrição de débito em dívida ativa, consultas de processos em tramitação, exoneração e solicitação, entre outros.
SAJ trouxe desafogo – Conforme Adervan Cruz, a demanda na Gerência de Protocolo e Arquivo conseguiu obter um pouco mais de desafogo graças à implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) nas procuradorias especializadas da PGE-AM. Isto porque o SAJ Procuradorias é um programa que permite a consulta e acompanhamento de processos judiciais e consultivos de forma virtual e moderna, em substituição ao material físico.
Segundo ele, a expectativa é que o SAJ Procuradorias também seja implantado na gerência de Protocolo e Arquivo, possibilitando a consulta e localização do processo do cidadão de forma mais célere.
Público aprova – O servidor operacional da empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam), Porfírio Brandão das Chagas, 52, compareceu à PGE-AM, nesta semana, para realizar a entrega de documentos referentes a pagamentos pela prestação de serviços de informática. “Faço esse trabalho há 17 anos para a Prodam. Pelo menos, uma vez na semana, costumo trazer documentos aqui na PGE-AM, que é um órgão que atende bem o público e costuma responder com agilidade as demandas de sua competência”, explicou.
O motorista Ailson Oliveira, 44, disse que foi à PGE-AM para fazer a entrega de processos de servidores da Polícia Civil – órgão para o qual trabalha. Esses processos deverão ser analisados pela Procuradoria. “Há quatro anos, realizo esse trabalho de entrega de documentos e as respostas da PGE-AM sempre ocorreram de forma imediata”, ressaltou.
Mais informações – Os interessados em buscar os serviços da PGE-AM devem se dirigir à sede do órgão, que fica localizada na rua Emílio Moreira, 1.308, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus, sempre de segunda a sexta-feira, entre 8h e 14h. Porém, o setor de Protocolo e Arquivo atende o público até 15h.
O atendimento é feito por ordem de chegada. A pessoa deve estar munida do documento de identificação, informar o número do processo – caso seja necessário realizar consultas -, ou pode entrar em contato com o setor de Protocolo e Arquivo por meio do telefone 3649-3102. “A PGE-AM tem se preocupado em atender bem e de forma ágil os diversos públicos que buscam os serviços do órgão”, destacou o procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo.
Fonte: Ascom/PGE/Am
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