A Prefeitura de Manaus intensificou o cronograma de ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) nos seis cemitérios urbanos da cidade, por conta do feriado nacional pelo Dia de Finados, 2/11. Nesta quarta-feira, 31/10, a equipe de abordagem social visitou os cemitérios Santo Alberto, no bairro da Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, e São João Batista, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul.
Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) e acontecem todos os anos, devido ao grande fluxo de pessoas que visitam os entes queridos nos cemitérios da cidade, na semana que antecede o feriado do Dia de Finados.
A ação teve início nos cemitérios Santa Helena, na zona Oeste, São Francisco, na zona Sul, e Nossa Senhora da Piedade, zona Norte. Segundo a responsável pelo Peti no município, Keitianne Mourão, o intuito é combater a prática e orientar a população para que denunciem os casos de trabalho infantil.
“Podemos observar nos cemitérios a alta incidência de crianças executando alguma atividade para fins econômicos ou estando com a família fazendo alguma prática dessa ordem. O Peti tem essa contrapartida de trabalhar a prevenção e a erradicação do trabalho infantil”, explicou Keitianne.
Entre as atividades praticadas por crianças e adolescentes está a comercialização de produtos como velas, flores, águas, gêneros alimentícios e pinturas.
O público-alvo do programa são crianças e adolescentes menores de 16 anos envolvidos em situação de trabalho. Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador e ao Adolescente é considerado trabalho infantil as diversas atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remunerados.
Abordagem
Eliene Pereira de 39 anos, estava pintando uma sepultura com sua filha de 13 anos, quando foi abordada pela equipe de abordagem social da Semmasdh. Ela foi orientada sobre a prática do trabalho infantil que é considerada crime na legislação brasileira.
“Eu me sinto conscientizada e, agora, vou procurar a assistência social para garantir meus direitos e o da minha filha”, falou a mãe.
Quando é identificada a violação de direitos por trabalho infantil é feito um questionamento para saber a situação atual do indivíduo, e após a entrevista, imediatamente essa criança ou adolescente é encaminhada para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que depois é contra-referenciada para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Canais de denúncia
A rede de proteção possui três canais de comunicação para quem sofrer ou conhecer qualquer situação de violação de direitos: Disque Direitos Humanos (0800 092 6644), Disque Denúncia (0900 092 1407) e Disque Direitos Humanos Nacional (100).
Na quinta-feira, 1º de novembro, a equipe fará uma ação de sensibilização no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro do Tarumã, zona Oeste.
Fonte: Semcom/PMM
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