As contas do governo registraram déficit de R$ 38,8 bilhões em junho, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (26).
O resultado de junho de 2024 é o quarto pior para o mês desde o início da série histórica do Tesouro, que começa em 1997. É também o pior primeiro semestre desde junho de 2020.
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.
Segundo o Tesouro, a receita líquida em junho foi de R$ 160,5 bilhões, enquanto a despesa alcançou R$ 199,3 bilhões.
No acumulado em 12 meses, o déficit até junho é de R$ 260,7 bilhões – o equivalente a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB).
O resultado foi registrado apesar do recorde na arrecadação em junho. Na quinta-feira (25), o governo divulgou receitas de R$ 208,8 bilhões no mês.
Alta do déficit
De acordo com o secretário, o resultado das contas públicas “deve convergir” ao longo do ano para um déficit dentro da meta fiscal – embora, na fotografia atual, o cenário seja mais grave.
Ceron afirma que parte da alta nas despesas tem relação com o adiantamento de alguns gastos do governo, que não será sentido no restante do ano.
BPC e Previdência
A alta dos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a Previdência é um dos fatores que têm pressionado as contas do governo.
O BPC é um benefício, no valor de um salário mínimo, pago a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas de qualquer idade com deficiência. Para receber o auxílio, a família do beneficiário deve ter renda de até R$ 353 por pessoa –ou seja, 25% do salário mínimo vigente, que hoje é de R$ 1.412.
Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), houve uma alta de 29% na concessão de novos benefícios no primeiro semestre de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023.
O relatório do Tesouro aponta um custo de R$ 54,2 bilhões de janeiro a junho –alta de 17% em relação ao mesmo período de 2023
A Previdência, por sua vez, teve aumento de 8,7% no semestre, chegando a R$ 501,9 bilhões.
De acordo com Ceron, o aumento dos custos com os benefícios previdenciários pode ser explicado pela regularização da folha do INSS.
Nesta sexta-feira (26), o governo publicou as regras para o pente-fino que será feito nos cadastros do BPC.
Parcial do ano
O déficit acumulado no ano, no período de janeiro a junho, é de aproximadamente R$ 68,7 bilhões.
O valor está acima da previsão de R$ 61,4 bilhões de déficit no fechamento de 2024, divulgada pelo governo no início da semana.
Para fins de cumprimento da meta fiscal, são excluídos do montante R$ 28,8 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público.
O governo também anunciou o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para o cumprimento da meta fiscal em 2024, restando R$ 28,8 bilhões de déficit no ano – no limite da meta fiscal.
A meta para 2024 é zerar o déficit fiscal. Isso significa que o governo pretende equilibrar receitas e despesas.
No entanto, há um intervalo de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, em que a meta pode ser considerada formalmente cumprida.
Um déficit de 0,25% do PIB equivale a R$ 28,8 bilhões, portanto as projeções do governo estão no limite da meta.
Fonte: G1
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