- Economia

Denúncias de más condições, riscos e acidentes de trabalho têm alta de 28,8% em 2 anos em Campinas, aponta MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT-15) registrou alta de 28,8%, em dois anos, no número denúncias que envolvem o meio ambiente profissional – de condições inadequadas de trabalho a acidentes – em Campinas (SP). O levantamento, feito a pedido pelo G1, corresponde ao período de 1 de janeiro a 24 de julho.

Foram 268 ocorrências este ano na cidade contra 208 em 2016. No balanço anual, entre 2016 e 2017, também houve alta, de 29,6%. Veja no gráfico, abaixo.

Denúncias sobre meio ambiente de trabalho em Campinas
Períodos analisados: 1 de janeiro a 24 de julho desde 2016 e anos inteiros de 2016 e 2017.
Denúncias
268268
247247
208208
468468
361361
2018 até 24 de julho
2017 até 24 de julho
2016 até 24 de julho
Ano de 2017
Ano de 2016
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2018 até 24 de julho
Ocorrências 268
Fonte: Ministério Público do Trabalho da 15ª Região
“[O funcionário] tem que saber que o empregador tem o direito de exigir dele trabalho, mas também tem o dever de oferecer as condições necessárias para que esse trabalho se dê sem prejuízo das condições de saúde física e mental dele”, afirma o procurador do MPT José Fernando Ruiz Maturana.
O procurador, que é representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) na 15ª região, destaca que as denúncias também envolvem atividades insalubres, ambientes com insegurança e risco maior de acidentes, além de estresse ocupacional por cobrança excessiva de metas e outras doenças adquiridas por conta do trabalho.

“De maneira geral, toda e qualquer atividade em que as normas de saúde e segurança, em maior ou menor grau, de acordo com o tipo de atividade e seu risco, devem ser aplicadas”.

Em toda a abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª região, que corresponde a 599 cidades do estado de São Paulo, foram 1341 denúncias do tipo este ano, e desde janeiro de 2016 foram 6.223 ocorrências.

Segundo Maturana, o profissional submetido a riscos deve se preocupar com o comprometimento da própria saúde para que não seja prejudicado, por exemplo, ao buscar um novo emprego.

“É extremamente importante, em primeiro lugar, porque o trabalhador no país, seja por contingência econômica ou por avanços de sistemas, não está totalmente protegido de uma demissão. É importante que ele […], durante a prestação de trabalho, tenha tido a sua saúde preservada para que possa concorrer no mercado de trabalho”, afirma.

“É importante o trabalhador saber que grande parte das doenças que chegam no sistema público de saúde começam no trabalho. O adoecimento no trabalho sobrecarrega o sistema de saúde e reflete em toda a vida do trabalhador”.
Número de acidentes subnotificados
O número de denúncias de acidentes deste ano foi analisado separadamente pelo procurador. Mostra alta de 27,2%, em relação a 2016, e queda de 36,3% em relação a 2017, no período de 1 de janeiro a 24 de julho. Entre os anos inteiros de 2016 e 2017, houve alta de 152,9%.

“Não houve eficiência de nenhuma política pública nesse momento, até porque o governo federal não tem investido nessa área. As empresas, pelo momento de dificuldade econômica, também não têm investido como deveriam em saúde e segurança. Antecipação e riscos e capacitações de trabalhadores não têm sido feitos de forma salutar”, afirma Maturana.

O cenário de desaquecimento da economia brasileira, com a redução da atividade de segmentos que tradicionalmente ocupavam grande quantidade de mão de obra em atividades de risco, se completa com a subnotificação das ocorrências, segundo o procurador.

“O excesso e a sobrecarga são frequentemente associados ao aumento de acidentes. Como a produção está baixa e o ritmo menor, não há porque ter o risco mais acentuado”.

“As alterações legislativas têm levado a um incremento da informalidade e, quando a pessoa está na informalidade, a comunicação de acidente fica muito mais restrita, o que acaba gerando a subnotificação”.
Denúncias de Acidente de Trabalho em Campinas
Períodos analisados: 1 de janeiro a 24 de julho dos três últimos anos e os anos inteiros de 2016 e 2017.
Denúncias
1414
2222
1111
4343
1717
2018 até 24 de julho
2017 até 24 de julho
2016 até 24 de julho
Ano de 2017
Ano de 2016
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Ano de 2016
Ocorrências 17
A reforma trabalhista também aumentou o descuido com o trabalhador, na visão de Maturana, e transmitiu à sociedade que o respeito à legislação trabalhista pode ser suavizado. A terceirização, por exemplo, é uma importante causa de acidentes de trabalho. “Ela enfraqueceu o sistema trabalhista como um todo”.

“Embora a reforma tenha a princípio afirmado que não tocou em aspectos de saúde e segurança, é importante observar que ela reduziu o plexo de proteção do trabalhador como um todo, em matéria de jornada, de representação sindical, de proteção de grávidas contra o trabalho em áreas insalubres, no tema precarização das relações de trabalho, como a terceirização”, diz o procurador.

Fonte: G1


There is no ads to display, Please add some

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *