O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta terça-feira (1º) um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo a redução da bandeira vermelha patamar 2, cobrança adicional na conta de luz.
No documento, o ministro argumenta que a Aneel deveria considerar o saldo superavitário da “conta bandeira” – que recolhe as cobranças extras na conta de luz dos consumidores.
A “conta bandeira” recebe os valores pagos pelos consumidores na conta de luz para arcar com despesas de geração de energia – quando há falta de chuva, por exemplo , o que leva à aplicação das bandeiras tarifárias.
Em julho, a “conta bandeira” tinha um saldo de R$ 5,2 bilhões. Segundo Silveira, esse valor pode ser maior por causa do acionamento das bandeiras amarela e vermelha patamar 1 neste ano.
O ministro diz que isso demonstra que “o sistema de bandeiras, sob a ótica financeira, encontra-se com sobra de recursos”.
Mais cedo, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que ainda não havia recebido o ofício. E que a agência tem autonomia para defender as tarifas da conta de luz.
Em entrevista a jornalistas, na manhã desta terça-feira (1º), Feitosa explicou que o saldo positivo da conta foi acumulado com a manutenção da bandeira verde, sem cobrança extra, ao longo de dois anos.
O diretor-geral da Aneel reforçou que a perspectiva de chuvas ainda é incerta e, portanto, a “conta bandeira” seria um “seguro” para o sistema.Não sabemos, e acredito que ninguém saiba, qual será a extensão da gravidade deste momento de estiagem. Apenas para terem uma ideia, na crise de escassez hídrica [de 2021] nós tivemos cerca de R$ 5,65 bilhões apenas em outubro de 2021″, declarou.Vale dizer, em fevereiro o saldo era de R$ 10 bilhões, tendo reduzido para R$ 5 bilhões e, a depender das condições hidrológicas, pode ser rapidamente consumido, dado estarmos atravessando um período de seca e de baixa produção de energia por hidrelétricas”, acrescentou a Aneel.A agência também afirma que a bandeira tarifária tem “efeito educacional”, sinalizando a necessidade de economia de energia para os consumidores.
Fonte: G1
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