O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, estimou nesta segunda-feira (2) que os debates sobre a reforma do Imposto de Renda, com ampliação do limite de isenção das pessoas físicas para até R$ 5 mil e taxação dos ricos, vão dominar a agenda do primeiro semestre de 2025, pelo menos.
Durigan participou de um fórum político realizado pela XP investimentos. O governo projeta que as alterações no IR entrem em vigor somente a partir de 2026.
Ele admitiu que “parte do preço feito na semana passada”, ou seja, de subida do dólar e dos juros futuros, além do impacto nas bolsa de valores, veio do anúncio conjunto com o Imposto de Renda com as propostas de revisão de gastos. O mercado aguardava somente reduções de despesas.
A agenda do IR vem ano que vem. Neste ano, a gente precisa focar na agenda de despesa para que a gente aprove uma emenda constitucional, e leis infraconstitucionais, para que a gente já tenha em 2025 o impacto que espera no orçamento”, acrescentou Durigan.
O secretário afirmou, também, que a reforma do IR deve englobar ajustes na tributação das empresas. “Façamos o ajuste no IRPJ”, disse.
De acordo com o Banco Mundial, os impostos corporativos, ou seja, aqueles cobrados das empresas, estão entre os mais altos do mundo na América Latina e no Caribe. As taxas na Colômbia e no Brasil estão entre as mais elevadas desses países.
Atualmente, a alíquota do IRPJ cobrado das empresas está em 15%, e também existe um adicional adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês (empresas de maior porte).
Junto com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a tributação sobre as maiores empresas é de cerca de 34% no Brasil.
Segundo dados da Tax Foundation, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações sobre impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo, o IRPJ médio dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 38 nações mais desenvolvidas, foi de 23,6% em 2021.
Fonte: G1
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