A redução na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o querosene de aviação, fez o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), retomar um projeto “engavetado” desde 2012. De acordo com o presidente da Aeroportos Brasil, Gustavo Müssnich, a diminuição da alíquota no estado de 25% para 12% vai aumentar a circulação de combustível no terminal e justificar a implantação de um duto de querosene dentro do empreendimento – previsto desde quando a concessionária assumiu a estrutura.
No entanto, o plano inicial de Viracopos, que prevê a construção de um duto de 35 quilômetros da Replan, a maior refinaria da Petrobras do Brasil, até o aeroporto, precisou ser reduzido. Segundo Müssnich, a ideia neste primeiro momento é concluir apenas a primeira fase do projeto, que é a ligação do estacionamento onde ficam os caminhões até o pátio das aeronaves. O duto evitaria o trânsito das carretas de combustível e abasteceria os aviões através de hidrantes já instalados na pista.
O presidente da concessionária afirmou que a redução do ICMS, anunciada pelo governador João Doria (PSDB) em fevereiro e que passou a valer em abril, possibilitou o avanço do projeto, mas a frustração na demanda de passageiros e a falta de fluxo de aeronaves ainda não permitem que o “queroduto” seja implantado de maneira completa, ou seja, com a ligação da Replan até o terminal de Campinas.
Müssnich informou que vai abrir uma concorrência para que uma empresa construa o duto que ligará o estacionamento ao pátio das aeronaves. De acordo com o mandatário da Aeroportos Brasil, a ligação a partir da Replan ainda continua sendo viável, mas vai depender do aumento de demanda do terminal. A possibilidade de ampliação estará prevista no contrato com a empresa que vencer a licitação.
O projeto voltou à tona em maio de 2018 após a greve dos caminhoneiros, que causou uma grave crise de abastecimento no Brasil durante dez dias e escancarou a necessidade de um plano de contingência para Viracopos. Na ocasião, o aeroporto precisou da escolta do Exército para transportar a querosene. No entanto, a proposta de Viracopos.
O projeto
Caso a concessionária consiga reunir o que precisa para seguir o projeto até o fim, o plano prevê a implantação de um duto de 35 quilômetros da Replan até Viracopos. A ideia é aproveitar 12 km do Gasoduto Bolívia Brasil, que passa pela região de Campinas, e outros 17 km de outra estrutura já pronta, restando 6 km de faixa nova para construir. A previsão de investimento é de cerca de R$ 90 milhões para construção e instalação do duto.
Fonte: G1
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