A defesa do zagueiro Dedé agiu, nesta segunda-feira, para tentar reverter a decisão do desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, que analisou um mandado de segurança impetrado pelo Cruzeiro e suspendeu a rescisão do jogador. Será juntado ao processo a declaração de aptidão do jogador a voltar a atuar e também a comprovação de que Dedé não vem tendo benefícios previdenciários.
Dedé tem em mãos, desde a última sexta-feira, uma declaração do médico Márcio Tannure, responsável pela operação do zagueiro em março de 2020. Nela, o médico afirma que o jogador pode voltar a atuar.Além disso, a defesa do jogador apresenta o extrato previdenciário do jogador, em que é mostrado só gozou de recursos advindos do INSS entre 14 de novembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020, depois voltando a ter o contrato com o Cruzeiro.
Os argumentos da defesa de Dedé rebatem trecho da decisão tomada na última quinta-feira e que determinou a queda da liminar de Dedé, que o permitia assinar com outro clube.
– Assevera o impetrante, em suma, que o reconhecimento da rescisão indireta depende de dilação probatória, notadamente porque o litisconsorte encontra-se em gozo de benefício previdenciário e com contrato de trabalho suspenso, em razão de incapacidade laborativa, de modo que a pretensão de rescisão contratual se mostra juridicamente impossível. Entende, pois, necessária a realização de “prova técnica médica” para que seja comprovado o real estado clínico do atleta e sua aptidão para o retorno a competições de alto nível, assim como a compatibilidade do pleito de extinção do contrato de trabalho – disse a decisão.
O Cruzeiro defendeu, no mandado de segurança, que Dedé está afastado dos gramados, em recuperação de lesão. Diante disso, teria de comprovar que tem condições de voltar a atuar. O que, agora, será feito à Justiça.
– Ele fala que o Dedé não está em condição de trabalho, só que, veja bem, ele não nos notifica para apresentar um laudo médico para dizer se ele tem ou não a condição de trabalho. Ele simplesmente mete a caneta. Então, a gente vê, claramente, uma questão de abuso de autoridade tremenda. E vamos debater isso no TST, no CNJ, a gente vai debater isso onde tiver que ir, porque é um absurdo – destacou Carlos André de Freitas Lopes, advogado de Dedé, em entrevista ao ge.
O advogado do jogador disse que, antes de acionar instâncias superiores, pretende demonstrar que os argumentos do Cruzeiro não são válidos.
– Juntamos na sexta-feira, e hoje eu vou pedir a reconsideração. Se ele negar, que é o que acho que ele vai fazer. Nós estamos juntando os comprovantes de INSS, mostrando que ele não goza de benefício algum, e também juntando o laudo médico, do médico que operou o Dedé, que ele tem plenas condições de praticar o esporte, tanto é que ele está treinando. A gente vai tentar mostrar a ele que ele cometeu um erro. Mostrando que o Dedé tem condições e que ele não goza de benefícios. Se ele quiser entender, ótimo. Se não, aí o caminho é ir para cima. Até para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), eu vou. Se tiver que fazer reclamação contra o desembargador, eu vou – avisou Carlos André.
Por fim, o advogado do zagueiro do Cruzeiro questionou que a discussão sobre a capacidade física do jogador não é a principal na ação.
– Isso daí é segundo plano. O que importa, para lei, é se há atraso no FGTS ou salário. Não há que se discutir se o Dedé tem condição de jogo ou não. Existe o artigo 31 da lei 9.615, que diz que, havendo três meses de atraso no salário ou FGTS… Ou seja, ele mesmo evidencia os atrasos. Ele vai e cassa a liminar.
A ação
Em meados de fevereiro, Dedé obteve, por meio de liminar, a rescisão do contrato de trabalho com o Cruzeiro, ficando livre para acertar com outro clube. Ele acionou o Raposa na Justiça do Trabalho alegando que está com 10 meses de salário em atraso “referente ao fraudulento contrato de cessão e uso de imagem” (R$ 300 mil mensais), além de seis meses sem receber de salários fixos na carteira (R$ 450 mil mensais) e mais quatro meses sem receber o depósito do FGTS.
No processo movido por Dedé, a defesa do jogador ainda pede R$ 3,75 milhões por danos morais. Para isso, cita declarações de ex-dirigentes do clube para tentar comprovar que elas “só possuem o condão de jogar a torcida do Clube com o Atleta”. O valor total da causa é de R$ 35.258.058,64.
Dedé passou por cirurgia no joelho esquerdo no começo do ano passado, após tentar tratamento convencional desde outubro de 2019. O procedimento e a recuperação foram feitos de forma particular, fora da Toca da Raposa. Desde então, o jogador não atuou pelo Cruzeiro.
Fonte: Globo Esporte
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