Dois homens foram condenados a mais de 23 anos de reclusão por um homicídio que ocorreu em dezembro de 2018 no município de Novo Airão, distante 195 Km de Manaus. A decisão da sentença foi realizada pelo juiz Túlio de Oliveira Dorinho. A ação judicial foi realizada seis meses após o crime, sendo acompanhada por cidadãos da cidade e marcou a retomada dos júris populares na Comarca.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, os dois condenados foram responsáveis pela morte de José Augusto Reis da Silva, ferido com uma facada no tórax. Antes do óbito, no hospital, a vítima, segundo a denúncia, revelou os nomes dos suspeitos.
Conforme os autos, a partir de relatos de uma testemunha, o crime ocorreu em via pública e um dos condenados teria segurado a vítima por trás enquanto o outro tentava estocá-la com uma faca.
Consta na denúncia que um dos condenados confessou ser o autor da estocada fatal, alegando, no entanto, que a vítima tentou agredi-lo. O segundo condenado, por sua vez, afirmou que vinha com Sebastião quando este cobrou uma dívida da vítima, “momento em que começou a contenda e que (Bebeto) segurou a vítima para que Sebastião a furasse”, diz os autos.
Por decisão do conselho de sentença, os dois denunciados foram condenados por homicídio duplamente qualificado [art. 121 § 2º, incisos II e IV, c/c art. 28 § 1º, todos do Código Penal].
O primeiro suspeito foi condenado a 14 anos de reclusão e o segundo foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão. As penas de ambos deverão ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado.
Retomada
Para o juiz Túlio de Oliveira Dorinho, titular da Vara Única de Novo Airão, a retomada dos júris populares representa um marco histórico para o município e dá resposta significativa à sociedade.
“O Júri é uma instituição de extrema importância pois convoca a população – por meio dos Conselhos de Sentença – para julgar em par com a Justiça. Após todo o rito processual que incluiu desde recebimento da denúncia, a pronúncia dos réus e as demais diligências cabíveis, promovemos este júri, cujo desfecho foi a condenação dos acusados”, informou o juiz.
Fonte: Divulgação
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