Kaio Wellington Cardoso dos Santos, conhecido como “Mano Kaio”, que está foragido do Sistema Penintenciário do Amazonas, Erivan Freitas de Oliveira, e Danilson Cardoso Neves Melo, foram julgados e condenados nesta terça-feira (27) pela morte do feirante Rodrigo Brasil Castro, em março de 2013, no bairro Betânia, na Zona Sul de Manaus.
O trio foi denunciado como envolvidos no art. 121, [homicídio] §2º, incisos I (motivo torpe) e IV, do Código Penal Brasileiro (CPB). Mano Kaio e Erivan receberam pena de 18 anos de prisão, em regime fechado. Danilson, por sua vez, foi condenado a nove anos de reclusão, em regime semiaberto, considerando o tempo em que já estava preso.
Na ocasião, durante a sessão de julgamento, estavam presentes apenas Erivan e Danilson, no Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Sul de Manaus. O terceiro acusado, “Mano Kaio”, fugiu do Sistema Penitenciário do Amazonas e segue foragido. Um quarto denunciado, Leonardo Almeida de Souza, morreu durante a instrução do processo e teve extinta a punibilidade.
A condenação e julgamento foi realizada pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
A sessão de Júri Popular foi presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Celso Souza de Paula. O promotor de Justiça Igor Starling representou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE). Os réus Kaio Wellington Cardoso dos Santos e Erivan Freitas de Oliveira, foram representados pelo defensor público do Estado Antônio Ederval. Já Danilson Cardoso Neves Melo teve em sua defesa o advogado Cândido Honório Filho.
Ao final da sessão de julgamento, a defesa de Kaio e Erivan informou que pretende recorrer da sentença aplicada aos dois réus. Da mesma forma, o representante do Ministério Público registrou que recorrerá da retirada das qualificadoras que permitiram a aplicação da pena menor ao acusado Danilson.
Fonte: G1
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