Desde a morte de 55 presos no massacre dos dias 26 e 27 de maio, todas as cadeias de Manaus estão com visitas suspensas. Há um mês, Vanessa (nome fictício) não tem notícias de seu irmão mais novo, que cumpre pena por tráfico de drogas. Antes disso, estava acostumada à rotina de levantar antes do sol aos domingos. Acordava, preparava um quilo de comida, colocava na bolsa e seguia por horas de ônibus até chegar à cadeia.
Um mês depois das mortes em quatro presídios diferentes, em resposta imediata, o governo anunciou a suspensão das visitas por 30 dias. Essa medida pode ser renovada após pedido da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Hoje, a entrada do Complexo Penitenciário que abriga as principais cadeias do Amazonas está vazia. Aos poucos as famílias deixaram de arriscar a caminhada até lá e se contentaram: “Uma hora eles vão precisar mandar notícias dele. Né?”.
“Eu não vou até lá só para passear, eu vou para saber se o meu irmão ainda está vivo. É só na visita que a gente consegue conversar com eles. Se não tem, a família fica no escuro. Ninguém diz nada, ninguém atende”, protesta a irmã, que pede para não ter o nome verdadeiro revelado.
“Eu não sei nem onde o meu irmão pode estar amanhã. Acordo, vou cozinhar alguma coisa e penso: ‘Meu deus, será que meu irmão vai ter o que comer hoje?”.
Ela conta que seu irmão, antes preso no Centro de Detenção Provisória I (CDPM I), foi transferido para a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) em algum momento durante esses 30 dias. A família só ficou sabendo depois que pagou R$ 150 para um advogado ir até o presídio em busca de notícias. “Tem muita mãe que não tem esse dinheiro”, argumenta.
É o caso de Laura*, mãe de um preso do CDPM I que também cumpre pena por tráfico de drogas. No primeiro fim de semana após o massacre, ela foi com uma amiga para a porta da cadeia. Queria, à época, saber se o filho estava vivo. Ainda pairava o desespero de receber o nome do primogênito no meio da lista de mortos levados ao IML. Agora, um mês depois, lamenta só a saudade.
“Eu continuo esperando por ele, para saber como vão as coisas. Mas hoje já tenho mais tranquilidade porque sei que ele está bem. Ainda fui algumas vezes lá, para tentar a sorte. Teve uma vez que a assistente social parou para conversar comigo e deu notícias dele. E aí as coisas foram acalmando. Ainda tenho medo, sim. E saudades, né? Nesse final de semana eu vou lá de novo, porque já tem um mês”, desabafa a dona de casa.
Medida é legal
O direito de visita ao preso nas unidades prisionais do país é previsto na Lei de Execuções Penais de julho de 1984. Há o entendimento de que o convívio familiar auxilia no processo de ressocialização dos internos. Esse direito, no entanto, pode ser suspenso para garantir disciplina e segurança dentro dos presídios, se necessário. Serve também para garantir a integridade física dos custodiados e das visitas.
Em entrevista ao G1, o defensor público-geral do Estado, Rafael Barbosa avaliou a medida tomada pela secretaria. Segundo ele, já existem tratativas para flexibilização da suspensão.
“Essa é uma decisão de autoridades tomada por questões de segurança. A justificativa embasada na segurança é uma justificativa que a nossa legislação admite. Claro que não é algo que pode se perpetuar e, por isso, já existem tratativas para uma flexibilidade com o tempo. Mas a Defensoria entende que, no momento, o que tem que ser priorizado no Estado é a segurança. É evitar novas mortes”, opina o defensor.
Parte do mesmo princípio a opinião da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM. Ainda assim, em contraponto, o presidente Epitácio da Silva Almeida argumenta sobre a importância do convívio familiar durante o processo de ressocialização de um preso.
“Há uma previsão legal para isso. Em questões de segurança, as visitas podem ser suspensas nos presídios. Agora, quanto mais o preso se distancia da família, menos sociável ele fica. A família é um bem maior do preso. O preso, quando é visitado pela esposa, mãe, filhos, notoriamente que há um ganho social com tudo isso”, opina a OAB-AM.
Há um pedido de renovação da suspensão por mais 30 dias, encaminhado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) um pedido de renovação da suspensão de visitas e entrega de materiais de uso pessoal por mais 30 dias. Segundo a Seap, o pedido foi feito para revisão de procedimentos de segurança, reestruturação da portaria que regulamenta a entrega de materiais e implementação dos módulos para agendamento de visitas.
O massacre de 2019
Entre os dias 26 e 27 de maio, 55 homens foram mortos em quatro diferentes cadeias do sistema carcerário de Manaus. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a maioria das vítimas morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. O massacre foi o segundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos.
Esses novos confrontos ocorreram por causa de uma briga de poder dentro da Família do Norte (FDN), que age nos presídios do Norte e Nordeste do país e domina a rota do tráfico no rio Solimões, segundo o juiz Glen Machado, titular da Vara de Execução Penal.
Além da suspensão das visitas, o governo decidiu transferir 26 internos para presídios federais – nove deles já haviam estado fora do Amazonas e tiveram ligação com o massacre ocorrido há dois anos.
O estado, durante todo o último mês, conta com reforço de agentes de intervenção penitenciária. A medida foi um pedido do governador Wilson Lima ao Governo Federal. Um inquérito foi aberto para investigar as mortes, mas ele está sob sigilo.
Fonte: G1
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