O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou os empresários Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino Coutinho por lavagem de dinheiro, ao negociarem valores provenientes de desvios de recursos federais da saúde com a finalidade de ocultar e dissimular a origem. O MPF diz que ele negociarem direitos relativos a resultados financeiros de artistas sertanejos para ocultar a origem de R$ 17 milhões. A ação penal aguarda recebimento pela Justiça Federal.
O MPF também requer que os denunciados reparem os danos causados, devidamente atualizados, cujo valor original é de R$ 6,195 milhões. A informação foi divulgada nesta terça-feira (18).
Ravik de Barros Bello, que defende Mouhamed Moustafá, disse ao G1 que ele nem o acusado têm conhecimento da denúncia. “Tão logo seja efetivamente citado desta nova denúncia, e tenha ampla ciência do que lhe acusam, o acusado Mouhamad poderá se pronunciar. De toda forma, mesmo sem o conhecimento da integralidade do que lhe acusam, Mouhamad reafirma a certeza de não ter praticado qualquer ilícito, e de que todo serviço prestado por suas duas empresas foram legais. No mais, aguarda serenamente que o Judiciário desfaça toda a fantasiosa acusação criada e difundida pelo Acusador”, disse.
O G1 tenta contato com a defesa de Priscila Marcolino Coutinho.
De acordo com o MPF, investigações da primeira fase da Operação Maus Caminhos apontam que, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016, mediante quatro contratos distintos, Mouhamad e Priscila negociaram porcentagens de direitos relativos aos resultados financeiros de artistas sertanejos.
Para o MPF, Mouhamad Moustafa era o líder da organização criminosa, o maior beneficiado com os crimes de peculato e o possuidor do maior volume de recursos ilícitos que necessitavam ter a origem ocultada. Nesse sentido, ele resolveu negociar direitos de artistas, comprometendo-se a pagar mais de R$ 17 milhões pela cessão desses direitos, com a remota expectativa de que o eventual resultado financeiro pudesse ter a aparência lícita.
A negociação aconteceu mediante contraprestação parcelada, fundamentada em cheques ao portador, com a intenção de ocultar e dissimular a utilização de recursos provenientes dos crimes de peculato que praticou. Desses mais de R$ 17 milhões, foram efetivamente pagas parcelas que totalizaram R$ 6,195 milhões, tendo em vista a deflagração da primeira fase da operação Maus Caminhos, em setembro de 2016, que desbaratou o esquema e impediu o restante dos pagamentos.
O MPF aponta ainda que, se o propósito fosse simplesmente obter rendimento de um total previsto de mais de 17 milhões de reais, Mouhamad teria muitos outros investimentos passíveis de serem realizados em instituições financeiras, com maior segurança, menor risco e maior retorno financeiro, o que indica que o negócio atendia a outros interesses que não o do lucro efetivo.
Quanto à participação de Priscila Marcolino, responsável financeira pela empresa Salvare Serviços Médicos Ltda. e chefe do núcleo financeiro da organização criminosa, o MPF indica, na ação, que ela emitiu os cheques utilizados para a lavagem de dinheiro relacionada ao contrato da cessão de direitos do artista Israel Novaes, prestando substancial auxílio a Mouhamad neste ato específico de lavagem.
Entenda o caso
Em 2016, a operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados com o governo do estado para a gestão de três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC. A apuração indicou o desvio de, pelo menos, R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
As operações Custo Político e Estado de Emergência, que são desdobramentos da Maus Caminhos, mostraram, ainda, o envolvimento de agentes públicos e políticos da alta cúpula do Executivo estadual, entre eles o ex-governador José Melo, em um esquema de propina criado para acobertar e colaborar com os desvios feitos pelo grupo que geria as unidades de saúde, liderado pelo médico Mouhamad Moustafa.
Fonte: G1
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