O governo leiloou quatro áreas portuárias nesta sexta-feira (22), três delas no Porto de Cabedelo, na Paraíba (PB), e uma no Porto de Vitória, no Espírito Santo (ES). As quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de combustíveis. O leilão foi realizado às 10h, na sede da B3, em São Paulo.
O consórcio Nordeste, composto pelas empresas Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora, arrematou as três áreas do Porto de Cabedelo (AI-01, AE-10 e AE-11).Foi o único interessado pelo terminal AI-01, levando a área com a proposta de R$ 6,021 milhões. Já o terminal AE-11 foi arrematado pelo consórcio por R$ 18,005 milhões. O Teapa (Terminal de Armazenagem da Paraíba) também fez um lance inicial, mas não elevou o valor da proposta.
A área mais disputada foi o terminal AE-11, que recebeu seguidos lances dos proponentes Consórcio Nordeste e Teapa (Terminal de Armazenagem da Paraíba), representada pela corretora Planner. Após 10 rodadas em viva-voz, o terminal foi vendido para o Consórcio Nordeste por R$ 30.503.000,00.
O terminal VIX30, no Porto de Vitória (ES), foi leiloado para o Consórcio Navegantes Logística, representado pelo Itaú, com a proposta única de R$ 165 milhões.Acima das expectativas
O ministro infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse à GloboNews que o resultado do leilão superou as expectativas. Segundo o governo, os lances dos interessados somaram R$ 234,529 milhões.
A pasta estimava que os investimentos previstos nos quatro terminais seriam de R$ 199 milhões.
Foi o segundo leilão do governo do presidente Jair Bolsonaro, mas o arrendamento das áreas portuárias foi anunciado ainda no governo do ex-presidente Michel Temer. Na semana passada, foram leiloados 12 aeroportos.
Venceu o leilão quem ofereceu o maior valor a ser pago à União, em cima da outorga mínima, que foi fixada em R$ 1,00. O prazo do arrendamento portuário, uma espécie de concessão para áreas em portos, é de 25 anos.
As três áreas do Porto de Cabedelo já existem, mas devem receber melhorias de quem vencer o leilão. Já no Porto de Vitória, a área não existe, o que significa que o empreendedor terá que construir o terminal.
No dia 5 de abril o governo licitará outras seis áreas portuárias, dessa vez no Pará (PA).
Contestação judicial
O arrendamento das três áreas de Cabedelo chegou a ser suspenso pela Justiça. Na quarta-feira (20) o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu pela liberação do leilão.
A disputa havia sido suspensa após uma empresa de distribuição de combustíveis judicializar a nova cessão dos terminais por não concordar com os termos do edital do leilão.
Fonte: G1
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