A Justiça no Amazonas determinou que o prédio histórico da Santa Casa de Misericórdia de Manaus vá a leilão no dia 7 de novembro deste ano. O prédio – que está abandonado há 15 anos – foi penhorado e será leiloado para quitar dívidas da instituição, que chegam a R$ 10 milhões.
Na decisão, assinada na segunda-feira (23), a juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes atendeu pedido formulado pela Procuradoria do Município de Manaus. Um leilão estava previsto para ocorrer em 28 de junho, mas foi embargado.
O valor da avaliação oficial do imóvel é de aproximadamente R$ 16 milhões. Os interessados, no entanto, podem arrematá-lo a partir de R$ 8 milhões.
A Santa Casa de Misericórdia fechou as portas em 2014, após crise financeira. Inaugurado em 1880, o hospital particular chegou a contar com recursos do Governo do Estado. Um grupo de interventores nomeado pela Justiça tenta a revitalização do prédio.
O imóvel, que funcionou por mais de 100 anos, possui 11 mil metros quadrados e é constituído de diversos edifícios. Apenas o prédio principal e a capela são protegidos pelo tombamento – equivalendo à metade da área do terreno. Essa parte não pode ser demolida.
Há um ano, depois que a Justiça ordenou que o Município colocasse tapumes, fornecesse segurança patrimonial e o restauro ao prédio. O não cumprimento das medidas implicaria em uma multa diária de R$ 10 mil.
No mesmo ano, a reportagem retornou ao prédio da Santa Casa e verificou problemas que vão além da estrutura danificada do prédio: falta de vigilância e um alto risco de doenças, acompanhados de vegetação, água parada e concentração de lixo.
Em outubro do mesmo ano, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) enviou ofício ao prefeito de Manaus, Arthur Neto, solicitando o envio de informações sobre a falta de segurança no prédio.
Conforme explica o interventor Tiago Queiroz, integrante do grupo que cuida atualmente da Santa Casa, o local segue sem segurança. “Trata-se de uma ordem judicial que vem sendo descumprida pela Prefeitura há três anos e dois meses para ser mais exato. Em razão de tal omissão, há uma multa devida pelo Município que já atinge valor superior a R$ 10 milhões”, disse.
Fonte: G1
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