O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) divulgou, nesta terça-feira, 02/10, o balanço das atividades executadas durante o mês de setembro de 2018, entre atendimentos, atos jurídicos e fiscalizações.
Foram efetuados 2.986 atendimentos diretos na sede, 330 atendimentos telefônicos e 500 audiências de conciliação realizadas. Das reclamações recebidas, 298 não obtiveram sucesso na resolução em primeiro momento e viraram processos administrativos.
As ações de fiscalização resultaram na lavratura de 28 autos de constatação (onde se registra a identificação de irregularidades), 95 autos de infração (a aplicação da multa relativa às irregularidades em questão) e 11 autos de apreensão e inutilização, para descarte dos produtos impróprios ou inadequados ao consumo, recolhidos nos supermercados vistoriados.
Segundo a chefe de fiscalização do Procon-AM, Fabiana Rocha, apesar do menor número de atendimentos em relação ao mês de agosto, em razão do feriado prolongado da Semana da Pátria, o acumulado de ações realizadas em 2018 já ultrapassa 58 mil.
“As atividades do Procon Amazonas, em especial as de fiscalização, foram intensificadas com as melhorias na infraestrutura e gestão do órgão ao longo do ano. Já somamos quase 300 operações externas, na capital e no interior, dezenas delas em conjunto com o Ministério Público do Estado – MPE, Visa Manaus, ANP e demais comissões de defesa do consumidor, que trazem benefício efetivo à população amazonense, no que tange à segurança alimentar e das relações consumeristas no âmbito estadual”, frisou Fabiana Rocha.
Atendimento
O Procon-Am funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h, por ordem de chegada. Nas sextas-feiras, o atendimento é feito mediante agendamento pelo telefone 0800-092-1512. Os postos de atendimento nos PACs Parque 10 Mall, Shopping Cidade Leste e Shopping Via Norte funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Demais atendimentos, dúvidas, reclamações, sugestões e denúncias são recebidas pelo telefone 0800-092-1512 e pelos e-mails fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br eduvidasprocon@procon.am.gov.br .
Fonte: Ascom/Procon-Am
There is no ads to display, Please add some
