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Bares desrespeitam determinação judicial e vendem bebidas alcoólicas em Belo Horizonte

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, no fim de semana, a liminar que permitia o consumo e a venda de bebida alcoólica em bares de Belo Horizonte, que durou apenas um dia. Em meio a essa polêmica, teve gente que não se importou e lotou bares na capital neste fim de semana.

Na Avenida Fleming, no bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha, vários clientes beberam cerveja em um bar. Do outro lado da rua, o consumo também era despreocupado. Em outro ponto, mais pessoas bebiam tranquilamente. Em um bar, o garçom trouxe uma cerveja e marcou a cartela do cliente.

Na Avenida Alberto Cintra, no bairro União, na Região Nordeste, muitos bares nem abriram as portas. Os que funcionaram, desrespeitaram a proibição e venderam cervejas e drinques para os clientes, e todos sem máscaras de proteção.

Além dos bares, na noite deste domingo (13), a reportagem da TV Globo flagrou uma fila imensa de carros na Avenida Professor Clóvis Salgado, no bairro Bandeirantes, na Região da Pampulha. Uma festa era realizada. Do lado de fora, dava para ver a tenda montada, as luzes e o movimento de pessoas.

O consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos voltou a ser proibido no sábado (12) depois que o TJMG aceitou um recurso impetrado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

A queda de braço entre a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a PBH começou no dia 4 de dezembro quando um decreto proibindo o consumo de bebidas em estabelecimentos comerciantes foi publicado.

A medida começou a valer na segunda-feira (7). Dois dias depois, a Abrasel entrou com um mandando de segurança pedindo na Justiça para que o consumo fosse liberado. Na sexta-feira (11), a decisão favorável, em caráter liminar, foi publicada.

O juiz Maurício Leitão Linhares fixou até multa caso a prefeitura impedisse os bares associados à Abrasel de servir bebidas alcoólicas aos clientes. Cerca de 700 empresas foram beneficiadas pela medida.

Pouco tempo depois o movimento de pessoas aumentou nos bares. No dia seguinte, a desembargadora do TJMG julgou procedente o pedido da prefeitura e na decisão alegou que cabe ao município determinar regras para conter a transmissão do coronavírus e revogou a decisão da liminar, ou seja, o decreto da prefeitura voltou a valer. No meio dessa disputa estão os donos de bares e clientes que ficam sem saber o que fazer.

Na Rua Pium-Í, no bairro Cruzeiro, na Região centro-Sul, quase nenhum bar abriu. Os poucos que se arriscaram, ficaram vazios.Sobre um dos bares descritos na reportagem, a Subsecretaria de Fiscalização esclareceu que os fiscais de controle urbanístico e ambiental estiveram no local e interditaram o estabelecimento por descumprimento dos decretos que tratam da Covid-19.

A Guarda Municipal atuou no apoio à ação da subsecretaria, orientando o público presente quanto à obrigatoriedade do uso de máscara, bem como o respeito às leis de trânsito.

A Abrasel disse que o aumento do número de casos está relacionado ao período de campanha eleitoral e criticou o que chama de “falta de argumento científico” para fechar determinadas atividades econômicas, sem que haja vínculo comprovado entre a execução da atividade e a piora dos indicadores da saúde.

Para a Abrasel, regulamentar e fiscalizar os bares e restaurantes para que sigam atendendo o público, com segurança e responsabilidade, punindo quem não obedece, seriam as opções mais eficientes, considerando que, quem desrespeita os protocolos sanitários, seguirá fazendo isso em outros lugares, inclusive festas clandestinas.

Fonte: G1


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