O decreto que libera as máscaras em locais fechados na capital mineira foi publicado na primeira hora desta quinta-feira (28) no diário oficial do município.
O uso do item de proteção era obrigatório na cidade desde o dia 22 de abril de 2020.
A partir desta quinta-feira (28), as máscaras são de uso opcional em lugares fechados e abertos em BH.
Exceções
O decreto municipal apresenta ressalvas, e alguns ambientes manterão o uso obrigatório da proteção facial.
Fica mantido o uso de máscara em estabelecimentos de saúde, dentro de ônibus, metrô e nas estações de embarque e desembarque, além do transporte escolar.
Reavaliação
A Secretaria Municipal de Saúde afirma que poderá reconsiderar o uso do item de proteção em situações e estabelecimentos específicos.
Serão considerados o risco sanitário das atividades e os indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial dos lugares.
O órgão ainda pede que os responsáveis por estabelecimentos de BH acompanhem os protocolos publicados pela prefeitura, e em caso de descumprimento de quaisquer normas o alvará poderá ser cassado.
Protocolo vigente
A SMSA elencou regras gerais para os estabelecimentos, a respeito de capacidade e distanciamento fica recomendado que:
- Idosos, pessoas com comorbidades e pessoas não vacinadas usem máscara em qualquer ambiente.
- Todos os estabelecimentos e as atividades devem disponibilizar álcool 70% (setenta por cento) para os frequentadores, em pontos estratégicos e de fácil acesso, para higienização das mãos na entrada e na saída.
- Locais de espera e filas sejam organizados de forma a respeitar distanciamento de 1m (um metro) entre as pessoas
- Pessoas com suspeita de covid não frequentem locais públicos, devendo procurar atendimento em unidade de saúde.
- Adotar o maior número possível de entradas e saídas distintas.
- Os estabelecimentos usem cartazes informando sobre as medidas recomendadas para a higienização das mãos, o uso correto de máscaras e a etiqueta da tosse e do espirro. E sinalizando áreas comuns com recomendação sobre distanciamento de pessoas e medidas de prevenção da covid-19.
- O uso de elevadores seja restrito para 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade.
As empresas e estabelecimentos devem:
- Capacitar vigilantes, técnicos de segurança, recepcionistas e demais colaboradores para orientação das medidas de prevenção e combate à covid-19.
- Afastar funcionários e demais profissionais em casos de constatação ou suspeita de ter contraído a covid-19, devendo ser encaminhados para atendimento em unidades de saúde.
- Verificar a situação vacinal contra covid-19 dos funcionários e demais profissionais e orientar aqueles que não tiverem iniciado o esquema vacinal a se vacinarem.
- Manter mecanismos que garantam o distanciamento físico de 1m (um metro), separando colaboradores que atuam no atendimento ao público, como bilheterias, caixas de supermercados, drogarias e outros.
- Proibir o compartilhamento de uniformes, equipamentos de proteção e máscaras.
Os estabelecimentos precisam:
- Manter os lavatórios dos locais para refeição providos de sabonete líquido, toalha de papel e álcool 70% (setenta por cento).
- Privilegiar a ventilação natural do ambiente, mantendo portas e janelas abertas.
- Higienizar regularmente as áreas, os objetos e as superfícies comuns, como pisos, banheiros, balcões, bancadas, corrimãos, esteiras, caixas registradoras, calculadoras, seguindo as orientações do fabricante.
- Seguir rigorosamente as normas de higienização nos equipamentos manipulados por várias pessoas.
- Manter as lixeiras com dispositivos que dispensem acionamento manual.
- Usar produtos de limpeza e desinfecção registrados ou autorizados pelo órgão competente e conforme Nota Técnica nº 26/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA, disponível no endereço eletrônico www.anvisa.gov.br.
- Limitar a utilização de bebedouros somente à coleta de água em recipientes individuais ou copos descartáveis, sendo vedado o uso de bebedouros de jato inclinado.
(Recomendado) Usar torneiras com acionamento automático ou por meio de sensores. - Manter as saboneteiras e os toalheiros dos lavatórios dos clientes e colaboradores abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70% (setenta por cento).
- Manter o uso de objetos de uso pessoal, como toalhas, garrafas e copos sem compartilhamento.
Ar-condicionado:
- A manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambiente deve observar o disposto na Lei Federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018.
Bares e restaurantes devem:
- Priorizar a disposição dos clientes em área externa do estabelecimento e/ou em locais com maior ventilação.
Serviço de buffet:
- O serviço com buffet deve ser realizado, observada a distância de segurança, preferencialmente, com isolamento dos alimentos em relação aos consumidores.
- O serviço de buffet na modalidade de autosserviço – self service – será admitida desde que sejam cumpridas as seguintes condições:
- Disponibilizar para o cliente álcool 70% (setenta por cento) para a higienização das mãos antes do acesso ao balcão expositor.
- Oferecer bandejas, pratos, talheres, guardanapos, utensílios e copos higienizados ou descartáveis.
- A higienização das mãos dos funcionários seja assegurada.
- Os clientes devem permanecer de máscara durante todo o percurso em que estiver se servindo no balcão.
Sobre os profissionais da cozinha:
- Reforçar as boas práticas na cozinha, de acordo com a RDC/ANVISA 216/2004.
- Medidas adicionais para cabeleireiros, manicures, pedicures e clínicas de estética:
- Recomenda-se que o atendimento de um cliente não seja feito por mais de um profissional, simultaneamente.
- Recomenda-se que os produtos destinados a maquiagem, design de sobrancelhas e afins sejam, preferencialmente, de uso exclusivo de cada cliente.
Instituições de ensino:
- Professores, funcionários e alunos que apresentarem sintomas sugestivos de covid-19 não poderão permanecer no estabelecimento de ensino durante o período de isolamento e deverão ser orientados a procurar serviço de saúde para avaliação.
- Suspeitas de surtos de covid-19 entre funcionários e alunos deverão ser comunicados pela escola à Gerência de Assistência, Epidemiologia e Regulação – GAERE – da respectiva Regional de Saúde de Belo Horizonte.
UFMG
A Universidade Federal de Minas Gerais, em nota para a comunidade acadêmica, afirmou que manterá obrigatório o uso das máscaras nos campi e demais espaços da universidade.
O comitê de enfrentamento à covid-19 da UFMG diz levar em consideração o período de outono e inverno que, geralmente, apresenta um número maior de doenças respiratórias e virais.
Fonte: G1
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