O Programa Municípios Sustentáveis do Amazonas, lançado em 8 de fevereiro de 2017 em Manaus, durante o governo José Melo, teve como objetivo contribuir com a redução do desmatamento e das queimadas na floresta amazônica, promover o reflorestamento de áreas degradadas, a regularização fundiária, economia sustentável, entre outras ações. A iniciativa recebeu um aporte de cerca de R$ 59 milhões em investimentos. Os municípios que aderiram ao projeto e foram bem-sucedidos receberam um selo de sustentabilidade.
O programa priorizou os sete municípios da região sul do estado, que juntos concentraram 75% do desmatamento registrado no Amazonas no período. Foram assinados cinco termos de cooperação com diversas instituições que contribuem com a preservação da floresta, entre elas, o WWF Brasil.
Cooperação com Ministério do Meio Ambiente
O programa teve a cooperação do Ministério do Meio Ambiente, com o então ministro José Sarney Filho participando da cerimônia e anunciou um investimento de R$ 2 milhões para ações ambientais no estado. A finalidade era apontar caminhos e soluções para diminuir o desmatamento na região, ao mesmo tempo oferecendo alternativas econômicas que viabilizavam o desenvolvimento sustentável com combate à pobreza e inclusão social.
O governo do Amazonas apresentou ainda a Matriz Econômica Ambiental do Estado que prevê a implantação de uma nova economia sustentável baseada na criação de projetos que valorizavam as riquezas naturais, como piscicultura, fruticultura, fármacos, cosméticos, entre outros. Foi criado um modelo em que as alternativas econômicas da nossa floresta podiam ser exploradas sem a degradação, gerando assim emprego e renda constantes para o povo do Amazonas.
Com investimentos de R$ 450 milhões previstos para 2017, a Matriz (Lei n° 4.419 de 29 de dezembro de 2016) foi a principal proposta de crescimento para o Estado e alternativa para a Zona Franca de Manaus, com a implantação de uma nova economia sustentável focada no desenvolvimento de projetos voltados para as riquezas naturais do Amazonas, tais como a piscicultura, fruticultura, fármacos, cosméticos, entre outros.
Desmatamento cai 70% entre 2013 e 2014
Durante a solenidade de sanção da lei serviços ambientais, o Governo do Amazonas também apresentou os dados consolidados sobre o desmatamento no Estado, com base nos indicadores do Inpe. Entre 2013 e 2014, houve uma queda de 70% na taxa de desmatamento, informações apresentadas pela presidente do Ipaam, Ana Aleixo. No período, o Governo fechou o cerco no combate ao desmatamento aplicando R$ 1,8 milhão em infrações pela derrubada ilegal da floresta.
Em um ano, o Ipaam emitiu 83 autos de infração, 15 embargos, realizou 35 apreensões de madeira ilegal, e fez 152 notificações. Os dados foram apresentados pela presidente do órgão, que esclareceu os indicadores apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente no início da semana, e que dizem que houve avanço de 54% no desmatamento no Amazonas.
De acordo com a presidente do Ipaam, os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal (Prodes), que se refere ao período de agosto de 2014 a julho de 2015, são dados estimativos. Tradicionalmente, esses indicadores tem uma margem de erro em torno de 15% uma vez que a comprovação dos dados ainda precisa ser feita por terra por especialistas do Inpe.
Estatística de desmatamento
De acordo com o SAD, as florestas degradadas somaram 131 quilômetros quadrados em agosto de 2015. Em relação a agosto de 2014 houve redução de 59% quando a degradação florestal somou 319 quilômetros quadrados. A grande maioria (79%) ocorreu Mato Grosso, seguido pelo Pará (9%), Rondônia (9%), Roraima (3%) e Amazonas (1%). De acordo com o SAD, o desmatamento (supressão total da floresta para outros usos alternativos do solo) atingiu 415 quilômetros quadrados em agosto de 2015.
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