A Justiça autorizou na manhã desta quinta-feira (21) a reabertura das academias de ginástica em Goiás. No entanto, elas devem funcionar com apenas 30% de sua capacidade. Os estabelecimentos estão fechados por força de decreto estadual em virtude do risco de disseminação do coronavírus.
O mandado de segurança foi assinado pelo desembargador Gilberto Marques Filho, atendendo a uma solicitação do Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (Sinpef-GO).
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que “o Estado de Goiás ainda não foi intimado da decisão. Assim que isso acontecer, analisará eventuais medidas a serem tomadas”.
O pedido toma por base o decreto federal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 11, que inclui, além das academias, salões de beleza e barbearias como “atividades essenciais”.
Porém, a petição alega que a categoria estava “cautelosa para reabrir os seus estabelecimentos”, uma vez que, outro decreto, do estado, publicado em 19 de abril, que proibia a abertura das academias.
O classe afirmou que as academias “foram tratadas, equivocada e injustamente, como ambiente de recreação”, embora a atividade física seja “essencial para a manutenção da saúde dos cidadãos em meio a pandemia”.
Em seu despacho, o magistrado destacou que o governo estadual está “sensível ao mal que nos acomete”, tentando desenvolver políticas que mantenham o equilíbrio entre saúde e economia.
Porém, considera que a requisição do sindicato tem respaldo tendo em vista que “a atividade física é incontestável aliada na manutenção e preservação da saúde” e por isso autoriza a abertura.
Marques Filho determinou ainda que devem ser observadas para a abertura regras instituídas pela Secretaria de Saúde de Santa Catarina sobre o tema até que o estado de Goiás confeccione nova norma específica para o setor.
Fonte: G1
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