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Justiça determina que governo de SP apresente proposta de retorno das aulas presenciais para 2021 e plano de vacinação de educadores

A Justiça determinou nesta quarta-feira (16) que o governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista apresentem um cronograma de retorno das aulas presenciais para 2021.

A decisão também exige que o governo estadual esclareça se há previsão de inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Tanto governo quanto a Prefeitura de São Paulo têm o prazo de dez dias para prestar os esclarecimentos à Justiça.

A decisão foi tomada após um grupo de pais mover uma ação para pedir o retorno das aulas presenciais em 2021 na cidade de São Paulo nas redes municipal, estadual e particular.

Eles criaram um manifesto, publicaram em uma página da internet e conseguiram o apoio de ao menos 25 mil pessoas.

A ação popular pede a retomada das aulas presenciais em 2021 para todos os estudantes da capital paulista e pede que a Prefeitura e o governo do estado usem e o período das férias para adaptar as escolas.

Desde outubro as escolas de São Paulo estão autorizadas a reabrir pelo Plano SP estadual, mas o município só permitiu o retorno do ensino médio. Os ensinos infantil e fundamental estão liberados apenas para atividades extracurriculares.Questionado, o governo de São Paulo não informou sobre a previsão de vacinação dos profissionais de educação.

Pelo cronograma estadual, divulgado no dia 7 de dezembro, a vacinação contra a Covid-19 será feita a partir do dia 25 de janeiro em profissionais de saúde, indígenas e quilombolas.

Em nota, a gestão estadual afirmou que desde o dia 8 de setembro, cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios voltaram com atividades presenciais no estado, sendo 800 na capital paulista.

O governo ainda afirma que adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, e que “as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP neste ano de 2020. Essa verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já estão sendo serão liberados para os preparativos do ano letivo de 2021.”

Já a Prefeitura de São Paulo disse ter tomado “diversas medidas” para preparar a estrutura da rede escolar para o retorno às aulas presenciais, quando houver a orientação das autoridades de saúde, como o investimento de R$ 73,6 milhões para reforma de escolas e a compra de equipamentos de proteção.

Durante coletiva de imprensa na manha desta quinta (17), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), comentou a decisão.

“É importante lembrar que a Justiça não deu nenhuma decisão em relação ao mérito, trata-se apenas de um questionamento que foi feito à Prefeitura de São Paulo. Não há nenhuma sentença condenatória. Falo isso porque a expressão aceitar uma ação popular pode parecer para alguns que não têm conhecimento jurídico que a prefeitura foi condenada”, Covas.

Fonte: G1


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