A Ouvidoria da Polícia de São Paulo denunciou ao menos oito casos com indícios e suspeitas de violência policial que deixaram 15 mortos em bailes funk em 2018 e 2019 no estado.
Os dados integram levantamento interno do órgão, que pediu apuração das autoridades competentes para identificar e punir os policiais militares responsáveis por eventuais irregularidades durante o trabalho.
ONGs e entidades de direitos humanos têm questionado a ação policial para dispersar bailes funk devido ao barulho. Vídeos recentes que circulam nas redes mostram agressões de agentes da Polícia Militar (PM) contra frequentadores das festas nas comunidades carentes.
No caso mais emblemático, nove pessoas morreram e 12 ficaram feridas na madrugada de 1º de dezembro em Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo. Os PMs alegam que as vítimas morreram pisoteadas após criminosos atirarem. A população local contesta: cita emboscada dos policiais, que encurralaram as pessoas do baile e as agrediram, provocando tumulto. As causas e circunstâncias das mortes ainda estão sendo apuradas.
Os casos levantados pela Ouvidoria envolvem acusações de homicídios, lesões corporais e homicídios contra policiais militares durante as festas na capital, e cidades da região metropolitana, litoral e interior do estado.
8 casos e 15 mortes
A Ouvidoria obteve os dados dos casos de violência policial durante bailes funk no estado de São Paulo a partir de denúncias feitas diretamente ao órgão, por meio de matérias jornalísticas e levantamento próprio.
17 de novembro de 2018 – Um baile funk terminou com três pessoas mortas após serem pisoteadas na madrugada em Guarulhos, Grande São Paulo. Segundo testemunhas, a correria que provocou os pisoteamentos começou após ação da polícia.
23 de dezembro de 2018 – O adolescente Rodrigo Marques Almeida, de 15 anos, morreu ao ser atingido por um tiro na cabeça durante baile funk na orla de Peruíbe, litoral de São Paulo. A Polícia Civil investigava se o tiro partiu da PM.
1º de janeiro de 2019 – A família do jovem Lucas Lopes, de 23 anos, acusa policiais militares de espanca-lo até a morte durante baile funk na virada do ano em Sorocaba.
10 de novembro de 2019 – A adolescente Gabriella Talhaferro, de 16 anos, perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingida por bala de borracha disparada pela PM durante baile funk em Guaianases, Zona Leste de São Paulo. Gabriella
1º de dezembro de 2019 – Nove pessoas morreram e 12 ficaram feridas após dispersão de baile funk por policiais militares em Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo.
1º de dezembro de 2019 – Uma pessoa morreu por tiros feitos pela PM após, segundo os policiais, atirar antes contra os agentes em Heliópolis, na Zona Sul da capital, durante baile funk. A vítima foi identificada como Alberto Gois, de 38 anos.
O que diz
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “desde janeiro 2019, a PM realizou 7.737 operações para combater a perturbação ao sossego em todo o estado. As ações resultaram em 1.304 pessoas presas, 79 armas de fogo e cerca de 1,8 tonelada de drogas apreendida.”
Ainda segundo o documento, a “todas as denúncias contra policiais militares são rigorosamente investigadas pela corregedoria da instituição. Da mesma forma, os casos de morte decorrente de intervenção policial, por determinação da SSP – resolução SSP/40 – são investigados pelo DHPP e pelas corregedorias, com o acompanhamento do MP e do Poder Judiciário.”
A corporação informou ainda que “de janeiro a outubro, 120 PMs foram expulsos. Em igual período, as polícias realizaram 197.311 prisões, sendo que do total houve 0,3% de mortes decorrentes de intervenção policial em serviço.”
Sobre os casos de Heliópolis e Paraisópolis, em 1º de dezembro, a SSP alegou na nota que “são apuradas pelo DHPP e pela Corregedoria da Polícia Militar, por meio de IPM, que segue em caráter sigiloso, como definido no Art. 16 do Código de Processo Penal Militar. O caso de Guarulhos, ocorrido em 17 de novembro de 2018, é investigado pelo 8º DP da cidade. O inquérito encontra-se no Fórum Distrital de Guarulhos, com pedido de quebra do sigilo telefônico de um dos organizadores do evento.”
Ainda de acordo com a nota da SSP, “os fatos ocorridos em Guaianases e em Sorocaba são investigados pela Polícia Civil e pela PM. Em relação aos demais casos, com as informações repassadas até o momento pela reportagem, não foi possível identificar os registros.”
PMs afastados
Quarenta e dois PMs já foram afastados preventivamente pela corporação por suspeitas de participação em ações que resultaram em violência policial em bailes funk.
Foram seis PMs afastados inicialmente no caso que apura as nove mortes em Paraisópolis. Na noite desta segunda-feira (9), o governo anunciou o afastamento de mais 32 PMs envolvidos na mesma ocorrência, totalizando 38 agentes fora das ruas.
E mais três acabaram afastados pela ação com morte em Heliópólis.
Outro caso
Um outro agente da PM também foi afastado por agressão na comunidade de Paraisópolis, mas esse caso ocorrido em 19 de outubro deste ano não está no levantamento divulgado pela Ouvidoria. Ele seria o nono caso de violência policial em baile funk.
Fonte: Divulgação
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