A defesa de Mary Hellen, presa na Tailândia por tráfico de drogas, teve acesso aos principais aspectos da sentença da brasileira. A jovem foi condenada a 9 anos e 6 meses de prisão, divididos em 2 anos por crime civil e 7 anos e 6 meses por crime penal.
De acordo com o advogado Telêmaco Marrace, a multa que Mary Hellen deverá pagar é de 750 mil Baht, o equivalente a R$ 109.575,00, segundo o câmbio nesta quarta-feira (15). Caso o valor não seja pago, a jovem deve ser punida com prisão ao invés de multa.
Ele informou que a família de Mary Hellen não tem condições que pagar a quantia.
Marrace explica que, no âmbito civil, a sentença deve ser cumprida através do pagamento de multa. Porém, caso o valor não seja pago, a pena da jovem, no âmbito penal, pode subir para pouco mais de 11 anos de prisão.
Ainda de acordo com Telêmaco, a brasileira terá a oportunidade de trabalhar na prisão e, caso seja considerada uma boa prisioneira, pode ter a pena reduzida. Além disso, após o cumprimento de um terço da pena, ela pode pedir o “perdão real”.
A defesa informou que uma alternativa para a família conseguir arrecadar o valor da multa e não aumentar a pena de Mary Hellen seria por meio de alguma “vaquinha virtual”.
“São pessoas trabalhadoras, mas não dispõem desse montante de dinheiro para sanar uma dívida dessa natureza. Ainda é uma proposta e uma saída pra eles. Isso leva tempo para pensarem, mas talvez pode dar certo”, afirmou Telêmaco.
Brasileira se declarou culpada
O advogado Telêmaco Marrace informou que Mary Hellen se declarou culpada perante o juiz na Tailândia. Por isso, no dia 7 de maio, a jovem não foi julgada por um tribunal e foi apenas sentenciada.
Ainda de acordo com Telêmaco, a brasileira confessou que entrou com drogas no país e afirmou ter sido ‘mula’ do tráfico. Até então, os advogados afirmavam que a jovem não sabia da existência da droga dentro da mala.
Condenação
A sentença de condenação da mineira de Pouso Alegre (MG) foi proferida no dia 8 de maio na Tailândia, mas a embaixada só recebeu a informação no dia 11.. Já os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada do dia 12, por meio de um e-mail do consulado brasileiro (leia abaixo). As informações ainda são preliminares, uma vez que os advogados aguardam o recebimento da sentença completa.
Segundo a advogada de Mary Hellen, a sentença foi recebida de forma positiva, já que os advogado esperavam uma pena superior.
“Entre o que nós tivemos é uma boa pena, inclusive que está dentro da legislação brasileira que vai de 5 a 15 anos de prisão no artigo 33 da lei do tráfico de drogas, então é uma pena razoável que está dentro dos limites legais inclusive no Brasil”, disse a advogada.
O Itamaraty, por meio da Embaixada em Bangkok, disse que foi informado da condenação da nacional e acompanha a situação, prestando-lhe toda a assistência cabível, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local.
Desde o fim de 2021, a lei contra o tráfico de drogas mudou na Tailândia. Segundo a nova legislação, a pena máxima para o tráfico de cocaína no país é de 15 anos de prisão.
Tentativa de extradição
De acordo com a advogada, do total de 9 anos e 6 meses de prisão da condenação, 2 anos são por crime civil, e 7 anos e 6 meses são por crime penal.
Ainda de acordo com a defesa, agora que tiveram acesso à sentença, os advogados tentarão a extradição da jovem, para que ela possa cumprir a pena no Brasil.
Leia o email do consulado na íntegra:
“A embaixada foi avisada ontem, 11/5, por telefone, sobre a audiência de Mary Hellen Coelho Silva perante a Corte de Samut Prakan, realizada no dia 8/5. O funcionário que informou a embaixada afirmou que a audiência foi agendada com um dia de antecedência, razão pela qual não teria sido possível alertar as partes interessadas antecipadamente.
De acordo com o funcionário da Corte, Mary Hellen foi condenada a 9 anos e 6 meses de prisão (divididos em: 2 anos, por crime civil; e 7 anos e 6 meses, por crime penal). A brasileira teria sido assistida por defensor público nomeado pela própria Corte. O setor consular está tentando, desde ontem, obter cópias dos documentos da sentença da brasileira“.
Suspeita de aliciamento presa
No dia 5 de maio, a Polícia Federal (PF) prendeu uma mulher suspeita de aliciar os três brasileiros que foram presos por tráfico internacional de drogas, no Aeroporto Internacional de Suvarnabhumi, em Bangkok, na Tailândia. Diante disto, um dos advogados de Mary Hellen, Telêmaco Marrace, afirmou que a prisão da mulher “abria caminho para a extradição” da jovem.
A mulher foi solta, no dia 21 de maio, após pagar fiança no valor de dois salários mínimos – que representam R$ 2.424. A decisão foi da juíza Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com o documento, não constam antecedentes criminais contra ela.
Entenda o caso
Mary Hellen Coelho Silva foi detida em fevereiro deste ano com outro brasileiro no aeroporto de Bangkok com 9 kg de cocaína. A droga estava escondida dentro de um compartimento oculto das três malas que eles carregavam. Outros seis quilos da droga estavam com outro suspeito, que foi preso horas depois. Os três são investigados por tráfico internacional de drogas.
O Itamaraty informou que, por meio da embaixada de Bangkok, acompanha a situação e presta toda assistência aos brasileiros.
A Tailândia é um dos países onde o tráfico de drogas pode ser punido com pena de morte, dependendo da quantidade e das circunstâncias.
Fonte: Divulgação
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