- Brasil

Professor sempre tratou estupro com deboche, dizem alunos

Alunos do curso de Direito de uma universidade particular de Ourinhos (SP) afirmaram que o professor que causou polêmica nas redes sociais ao dizer que o comportamento da vítima de estupro pode “colaborar” com o crime costuma fazer comentários “desrespeitosos”, principalmente com mulheres, durante as aulas.

A informação foi divulgada na carta aberta publicada na página da Associação Atlética Acadêmica de Direito FIO no Facebook, que também pediu o afastamento do professor e coordenador de curso Fábio Alonso.

“Nós já fomos alunos do professor Fábio em outras ocasiões e sabemos a forma pela qual ele trata essas questões. Ainda que diga que não compactua com a conduta, sempre trata o tema do estupro de maneira jocosa, debochada, em tom de piada”, afirmam os alunos na carta.

Ao G1, uma ex-aluna do curso de Direito, que se formou em 2018 e hoje atua como advogada, disse que o professor Fábio costumava sempre “soltar alguma pérola” durante os exemplos dados em sala de aula.

De acordo com a advogada, que preferiu não se identificar, as alunas costumavam se incomodar com as declarações do professor, mas alguns estudantes riam e apoiavam as falas do docente.

“Eu conversei com outros alunos na época, mas muitos riam, principalmente os meninos. Tinham alunos incomodados, mas não foi tomada nenhuma medida da reitoria. Mas eu lembro que, em toda aula, tinha um incômodo, e algumas meninas se reuniam para conversar sobre isso”, conta.

A ex-aluna também contou que, depois de formada, já atendeu a alguns casos de estupro e nunca viu um juiz questionar o comportamento da vítima durante a ação. Para ela, o professor poderia ter utilizado qualquer outro exemplo para ensinar a disciplina.

“Não tem nada a ver. O que é utilizado atualmente são as circunstâncias do crime. O juiz vai tentar entender como ocorreram os fatos, não existe a parte da vítima nos casos de estupro. […] A gente poderia falar em qualquer outro crime para exemplificar, como roubo. A vítima que estava com a carteira de fora, com a bolsa aberta, qualquer outro exemplo”, explica a advogada.

Na carta aberta, os alunos também disseram que, nas aulas presenciais do professor, “alguns comentários desnecessários e desrespeitosos eram corriqueiros, principalmente com mulheres”.

“As situações são as mais diversas. Já se disse ‘não adianta fazer cara feia’, em tom de riso, para alguma aluna que reclamou de determinado comentário. Quando alguma aluna saía da sala em decorrência de algum comentário desrespeitoso, ele se dirigia à toda a sala: ‘olha lá, não gostou da brincadeira’ e incentivava o riso contra a aluna que nem ali mais estava”, escreveram na carta.

Polêmica
O vídeo que causou polêmica e repercutiu nas redes sociais na sexta-feira (16) faz parte de uma aula online de direito penal da Unifio, na qual o professor diz aos alunos:

“Vamos pensar: o que é mais fácil estuprar? Uma freira de hábito ou aquela menininha com a cinta larga? Fala para mim. Que vítima colabora mais com a prática do crime de estupro? Eu estou falando em tom de brincadeira, mas eu quero que vocês imaginem isso.”

Professor de direito causa polêmica após fala sobre mulheres em aula online em Ourinhos
Professor de direito causa polêmica após fala sobre mulheres em aula online em Ourinhos

Segundo um dos alunos ouvidos pela reportagem do G1, a declaração ocorreu durante uma aula online na terça-feira (13). De acordo com ele, o professor usou a frase para exemplificar um assunto da disciplina em relação ao que se leva em consideração para chegar à pena do condenado (veja no vídeo acima).

Em outro momento do vídeo, durante a explicação, o professor também disse:

“Quem apanha mais? Não estou dizendo que isso tem feito, estou falando para vocês, vamos ser realistas. Quem apanha mais? A mulher passiva, que fica quietinha, que vê quando o marido chegou de cara cheia, ou aquela que começa ‘ai, bebeu de novo, trabalhar que é bom você não quer, né seu vagabundo?’ Quem apanha mais? A quietinha ou a bocuda?”, declarou no vídeo.

Nas redes sociais, usuários reprovaram a atitude do professor. “Meu Deus, eu estou com o coração acelerado vendo esse vídeo”, comentou uma internauta. “Repúdio e responsabilização”, disse outro usuário.

Posicionamentos
Em entrevista ao TEM Notícias, o professor, que é delegado aposentado e coordenador do curso, disse que foi infeliz ao usar o exemplo do crime de estupro.”Eu estava dizendo que o juiz, no momento em que ele vai dosar a pena, tem que analisar as circunstâncias judiciais que estão expressamente previstas no artigo 59 do Código Penal, que dizia: a pessoa pode ter bons antecedentes e pode ter maus antecedentes, pode agir com maior ou com menor culpabilidade”, explica.

O professor afirmou ainda que em momento algum imaginou que poderia ter sido interpretado dessa forma e que utiliza esse exemplo nas aulas há pelo menos 15 anos.

“O que eu fiz não foi para ofender ninguém, foi com fins didáticos, e seria algo no mínimo deselegante querer associar com qualquer instituição. A instituição não tem nada com isso. E, em momento algum, eu fiz referência à condição de mulher como vítima”, explica.

Já o Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio) publicou uma nota no site da instituição sobre o ocorrido:

“A Unifio esclarece que repudia qualquer tipo de discriminação ou ato de preconceito, seja por deficiência física ou mental, cultura, religião, nacionalidade, raça, classe social ou identidade de gênero. Assim, após tomar conhecimento da divulgação do ocorrido pelas redes sociais, a Unifio está apurando os fatos para análise de eventual necessidade de adoção de providências, sempre respeitando o devido processo legal e os princípios do contraditório e da ampla defesa.”

Ainda na nota publicada, a universidade disse que irá propor um workshop para debater o tema com profissionais da área e a comunidade, com o intuito de promover mais conhecimento e cumprir com o seu papel educacional.

Na carta aberta, os alunos também manifestam o descontentamento com a reitoria da universidade que, segundo eles, teria “lavado as mãos” e deixado para os próprios resolverem a questão.

O que diz a lei
O advogado da área penal e presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB de Sorocaba (SP), Marcelo Savoi Pires Galvão, explicou, em entrevista ao G1, que há exemplos em livros didáticos de quais elementos são levados em consideração durante o julgamento de um caso.

“O artigo 59 do Código Penal traz vários requisitos que devem ser levados pelo juiz, como os antecedentes de quem cometeu o crime, a personalidade, quais consequências esse crime teve, se gerou lesões graves fisicamente na vítima ou se causou um grande prejuízo patrimonial. Dentre todos esses elementos que devem ser considerados tem também o comportamento da vítima.”

Ainda segundo o advogado, a referência comportamental da vítima é avaliada no processo. “O professor não cometeu nenhum crime por citar esse exemplo. É um exemplo que consta na literatura. Existem outros exemplos e a lei consta isso. A lei diz que, se uma vítima se comportar de uma maneira que contribua para a prática do crime, a pena vai ser reduzida”, explica o advogado.

Já na carta aberta, os alunos explicam o assunto de outra forma: “a doutrina penalista mais moderna, exemplificada pelo professor Cléber Masson, um dos maiores penalistas de nosso país, deixa claro que o comportamento da vítima do crime de estupro não deve mais ser levada em consideração pelo juiz”.

“É inadmissível que um professor que forma os futuros operadores do direito, seja advogados, juízes, promotores, defensores, passe a ensinar o ‘não direito’ para os seus alunos e alunas. Ele deu exemplos misóginos. Ele comenta e reproduz uma cultura que não se aceita mais em uma sociedade civilizada”, diz a desembargadora Kenarik Boujikyan sobre o caso.

Fonte: G1

 


There is no ads to display, Please add some

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *