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Registro de migrantes sobe, mas Brasil reconhece mil refugiados

O Brasil registrou 121.539 novos migrantes em 2018 — número que representa um aumento de 18,4% em relação a 2017, quando foram registrados 102.634 novos estrangeiros em situação legal no território nacional.

Também no ano passado, o governo concedeu status de refugiados a 1.036 estrangeiros — um crescimento de 16,5% em relação aos 889 de 2017.Os dados foram obtidos por meio da Polícia Federal, que é responsável pela emissão do RNM (Registro Nacional Migratório) — documento que atesta a identidade de estrangeiros com residência temporária ou permanente no país.

Para o professor de Relações Internacionais na UFRR (Universidade Federal de Roraima) João Carlos Jarochinski, os aumentos registrados na emissão dos documentos, ainda que não sejam expressivos, se devem a uma série de fatores.

“Entre 2016 e 2017, o índice de desemprego estava mais acentuado no Brasil e a capacidade de atuação dos migrantes no mercado de trabalho nacional era menor. Além disso, para o caso dos venezuelanos, por exemplo, não havia uma resolução que facilitasse a regularização do fluxo. Já entre 2017 e 2018, houve uma leve recuperação econômica e mudanças legislativas que favoreceram a regularidade e a obtenção de documentos”, diz.

Desde março de 2018, os venezuelanos que desejam se regularizar no Brasil podem recorrer à portaria interministerial 9/2018 — que autoriza, por dois anos, a “residência ao migrante que esteja em território brasileiro e seja nacional de país fronteiriço, onde não esteja em vigor o acordo do Mercosul”. De acordo com a PF, há 36.349 migrantes da Venezuela registrados no Brasil atualmente. Os egressos do país vizinho só ficam atrás dos haitianos — que totalizam 70.129 registrados.

Fonte: R7


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