Uma jovem de 24 anos que mora em Manaus e viu a mãe, idosa, com quem divide o apartamento, se vacinar contra a Covid-19, decidiu que também precisava se imunizar, mesmo que ainda não tivesse chegado sua vez na fila. O motivo: apesar de estar desempregada e quase não sair de casa, tinha receio de passar a doença para a mãe. Obesa, ela não se encaixava, porém, nos critérios de comorbidades, porque o seu IMC está abaixo de 40. Resolveu, então, procurar uma médica amiga da família, que fez um atestado falso.
A história, contada por Pietro Victor Nascimento, que não concordou com a atitude da amiga, é uma das inúmeras que têm circulado nas redes sociais.Nas últimas semanas, denúncias “informais” na internet têm se proliferado. Além das reclamações de familiares e amigos com casos similares, médicos também contam que têm recebido pedidos para laudos falsos de pacientes.
O médico que atende a esse tipo de pedido descumpre o artigo 80 do Código de Ética e pode responder a um processo ético-profissional, com penalidade máxima da cassação do registro profissional. A pessoa que solicita esse documento falso também pode ser punida.
O G1 procurou todos os 27 conselhos regionais de medicina para perguntar o número de denúncias quanto a isso. O resultado em todos os estados: nenhuma denúncia até agora. E, por isso, também não foram abertas sindicâncias nem processos éticos-profissionais.
Para o médico Gerson Salvador, especialista em infectologia e autor do livro “O pior médico do mundo”, os conselhos regionais deviam agir com mais proatividade.O médico também diz que tem ouvido com frequência relatos de colegas de profissão sobre pacientes sem comorbidades que pedem laudos falsos para furar a fila da vacinação da Covid-19. Para ele, trata-se de “uma atitude moralmente condenável, eticamente reprovável e que acaba tirando o lugar da fila de vacinação de quem foi considerado prioritário”.
Ele recomenda que as pessoas denunciem essas situações ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina. Para ele, o fato de os critérios de vacinação mudarem de acordo com o município gera uma confusão e também dificulta a fiscalização.
No Centro de São Paulo, a venda de falsos atestados para furar fila da vacinação ocorre à luz do dia em locais movimentados.Nesta quinta-feira (27), a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu um médico dono de uma clínica por vender atestados de comorbidade falsos para furar a fila da vacinação da Covid-19. Os atestados eram vendidos por R$ 20 em Pilares, na Zona Norte da capital. No Recife, o MP também investiga alguns casos.
Punição a médico e paciente
O primeiro-secretário do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), o médico Angelo Vattimo, diz que é importante fazer campanhas de orientação sobre esse assunto e também propor discussões para inibir que pessoas tentem arranjar laudos falsos.
Ele reforça ainda que o laudo falso é vedado pelo Código de Ética e aponta que a atitude antiética não é só do médico, mas também do paciente que pede o documento.
Seis conselhos regionais (SP, GO, PI, PR, RJ e RO) informam ter emitido uma nota alertando sobre o risco de emitir falsos atestados para pessoas sem comorbidade.
Vattimo argumenta que não há registro de qualquer denúncia no estado porque há uma conivência entre quem recebe e quem emite o laudo falso. Além disso, ele diz que os atestados podem ser falsificados e não necessariamente têm participação de médicos.
“O atestado precisa chegar aqui [no conselho]. Não adianta falar. Precisa ter um elemento material. Quem tem o atestado é quem recebeu. E quem recebeu está incorrendo em crime, está se beneficiando. A única alternativa é se alguém roubar o atestado e trouxer aqui. E eu duvido que aconteça isso. Você não tem outro elemento. Você tem uma cumplicidade entre quem pegou o atestado e quem emitiu.”
Fonte: G1
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