A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse quadro grave de agressão às mulheres será tema do debate aberto a ser promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na próxima quinta-feira (30), com a participação de especialistas no assunto, educadores, autoridades de segurança, psicólogos, dentre outros. O evento será realizado, às 9h, no auditório Senador João Bosco.
Organizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Aleam, por meio do projeto “Educado pela Cultura”, com a coordenação da pedagoga Jacy Braga, o encontro terá a participação de representantes dos poderes e instituições, que abordarão o tema sobre preconceito e a violência contra a mulher.
A lista de participantes inclui a juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) e titular do 2º Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Luciana da Eira Nasser; o juiz do TJ/AM e titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony; a delegada da Especializada em Crimes contra a Mulher, Débora Mafra; a defensora pública da DPE/AM, Caroline Braz; a militante do movimento de mulheres, assistente social, e ex-secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Graça Prola; a assistente social e coordenadora do Serviço de Atendimento e Responsabilização do Agressor (Sare), da Secretaria de Justiça do Amazonas (Sejusc), Fabiana Maciel e a servidora Vera Lúcia, da Gerência da Diversidade da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc).
A pedagoga Jacy Braga lembra que o “feminicídio” é uma tipificação do crime de homicídio, passando a ser considerado hediondo, como o estupro, genocídio e o latrocínio. Com isso, a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
A expressão e o significado
O Feminicídio é uma expressão utilizada para denominar as mortes violentas de mulheres, que tenham sido motivadas por sua condição de mulher. Como motivação de gênero para o crime de feminicídio estão: o sentimento de posse sobre a mulher, o controle e o desejo sobre o seu corpo e sua autonomia, a limitação do crescimento profissional, econômico, social ou intelectual da mulher, o tratamento da mulher como objeto sexual e manifestações de desprezo e ódio pela mulher e pelo feminino.
Fonte: Dircom/Aleam
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