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Comissão especial é criada para estudar reajuste de benefícios de professores do AM, diz governo

Em uma reunião de quase três horas com professores da rede estadual de educação, o Governo do Amazonas anunciou na noite desta terça-feira (7) a criação de uma comissão especial para estudar reajustes de auxílios alimentação e ampliação da concessão de vale-transporte. O grupo será formado por técnicos do Governo, representantes das entidades sindicais e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A medida é uma tentativa do governo de negociar com a categoria, que está em greve há mais de 20 dias. Os profissionais reivindicam um aumento salarial de 15%.

O objetivo da comissão especial criada nesta terça-feira é encontrar uma alternativa de ganhos aos educadores que sejam viáveis financeiramente para o Estado e que não infrinjam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que, segundo o Governo do Amazonas, impede a efetivação do aumento solicitado pela categoria.

Os trabalhos da comissão começam nesta quarta-feira (8), na sede da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Além de membros do Sindicato do Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam) e da Associação de Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Assprom-Sindical), estarão presentes membros Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Wilson Lima determinou que a comissão apresente resultados até a próxima sexta-feira (9) para que sejam levadas à categoria as possibilidades do Estado em relação ao auxílio localidade, alimentação e transporte.

“O pleito é muito justo e por isso nós estamos aqui em busca de encontrar algum ponto de compensação e estudar de que maneira poderemos fazer isso”, afirmou.

A comissão deverá apresentar resultados com valores e prazos para as propostas. Os termos acordados na reunião resultaram em documento assinado pelo governador e representantes das entidades sindicais, a deputada Terezinha Ruiz e o deputado Doutor Gomes.

Além da reposição salarial de 4,74%, sendo 3,93% referente a 2019 e 0,81% de perda residual inflacionária entre 2015 e 2018, permanecem os pagamentos das progressões horizontais e verticais. “Ambos os movimentos já entenderam que ganhos reais não são possíveis pela nossa situação fiscal e por isso estamos discutindo e avançando em outros pontos”, disse o governador.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio, a ideia é traçar um planejamento de execução dos pagamentos conforme o crescimento financeiro da receita do Estado. “Ainda vamos analisar o impacto de cada uma das reivindicações mas a maneira ideal é que esses valores sejam verbas indenizatórias e não entrem como despesa de pessoal”, destacou. Hoje o auxílio localidade não é de natureza indenizatória.

A Associação dos Professores de Manaus (Assprom) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) se comprometeram em levar a proposta e estudo futuro para assembleias com a categoria, tendo como objetivo o fim da greve. “Vamos participar dessa comissão e ao fim vamos discutir com a categoria. Para nós, somente agora está sendo aberta uma mesa de negociação de fato”, afirmou Ana Cristina Rodrigues, presidente do Sinteam.

Fonte: G1 


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