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Fiscalização ambiental inspeciona construções irregulares em área verde

A fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus, juntamente com os órgãos que compõem o Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas do Estado (Gipiap), realizou nesta terça-feira, 11/12, inspeção de monitoramento em um trecho de área verde ocupado por oito construções irregulares no conjunto Renato Souza Pinto 2, Cidade Nova, Zona Norte.

A área está localizada às margens da avenida das Flores e já foi alvo de procedimentos administrativos por parte do órgão ambiental municipal, movido por denúncias de moradores do conjunto.

“Já estivemos aqui e realizamos a notificação dos ocupantes. Demos o prazo de 30 dias para fazerem a retirada das edificações, mas a determinação não foi atendida. Entraremos agora com uma ação de reintegração de posse da área já que duas das casas construídas no local possuem famílias residentes”, explica o diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Gonçalves.

Segundo ele, já existem processos relativos à ocupação irregular tramitando na Semmas desde maio deste ano, quando o órgão recebeu as primeiras denúncias da invasão.

Durante a vistoria desta terça, foi constatada a existência de novas construções, de muros e baldrames, ampliando o tamanho dos trechos ocupados da área protegida. Participaram da vistoria representantes da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), responsável pelo projeto do conjunto habitacional.

Fonte: Semmas/PMM


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