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Fiscalização constata falta de medidas de proteção contra à covid-19 em feiras no interior do AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) constatou, nesta quinta-feira (21), irregularidades quanto às medidas de proteção contra a covid-19 feiras e estabelecimentos farmacêuticos em Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus. A cidade tem 497 casos da doença e 38 mortes.

A equipe de fiscalização visitou as feiras do Produtor Rural, Feira do Bairro Jauary e Feira do Bairro Santo Antônio.

No local, segundo o Ministério Público, doram encontradas irregularidades quanto à prevenção do covid-19, como falta de higienização, aglomeração de pessoas, falta de limitação de entrada e saída de pessoas, no caso da feira do Peixe e do Produtor, que são cobertas e funcionam em locais fechados. Alguns alimentos, principalmente peixes, estavam acondicionados em locais inadequados.

Ainda segundo o Ministério, os feirantes foram orientados quanto à necessidade de higienização, uso de máscara, distanciamento entre clientes, dentre outras medidas a serem tomadas.

Já nos estabelecimentos farmacêuticos, a fiscalização verificou, dentre outros itens, presença de farmacêutico, se o estabelecimento realizará testes para covid-19, além de existência de preço abusivo de medicamentos usados para tratamento da doença e validade de medicamentos.

“Verificou- se ausência de profissional farmacêutico na maioria dos estabelecimentos, além de sobrepreço em alguns medicamentos para tratamento do COVID19 e medicação vencida. Em um estabelecimento, a medicação foi recolhida e o estabelecimento autuado”, informou o MIistério Público.

O órgão informou, ainda, que deve, junto à Defensoria Pública, emitir recomendação conjunta aos feirantes e às farmácias, a fim de sanar as irregularidades.

Recomendação

No dia 5 de Maio, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE), em Itacoatiara, expediram Recomendação, destinada ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Sanitária e ao comando local da Polícia Militar, que adotasse todas as medidas necessárias à prevenção e minimização da incidência de casos da COVID-19, sobretudo com a fiscalização do cumprimento do decreto nº 897/2020 que prorrogou a suspensão de abertura do comércio não essencial no município.

Fonte: G1 AM


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